Atendendo a pedido da Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, o diretor do Departamento Penitenciário do Estado, Francisco Caricati, expediu orientação aos coordenadores das regionais administrativas do Depen para a imediata retomada das visitas presenciais entre cliente e advogado. As unidades devem assegurar que sejam respeitados decretos estaduais e municipais, com medidas sanitárias para evitar o contágio de covid-19.
Em ofício dirigido ao Depen e à Corregedoria do Sistema Penitenciário, a OAB destacou como positiva a iniciativa de implantação dos parlatórios virtuais durante a pandemia, mas que a alternativa não se sustenta no atual cenário de flexibilização das regras de distanciamento social. A OAB relatou reclamações da advocacia sobre ramais telefônicos das unidades prisionais que não funcionam, e-mails não respondidos ou respondidos com muita demora, e falta de uniformização no atendimento, já que algumas unidades só atendem de forma on-line e outras somente na modalidade híbrida.
“A volta dos atendimentos presenciais nas unidades prisionais era medida a ser imposta ante a redução do cenário pandêmico em nosso Estado. A determinação do Dr. Francisco Caricati é resultado de intenso diálogo entre a Diretoria de Prerrogativas com o Depen, em especial com a corregedora, Lucia Beloni”, afirma o diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão.
Apesar da determinação do Depen, Salomão orienta os advogados para que entrem em contato com a unidade prisional antes do deslocamento, a fim de confirmarem a agenda e o funcionamento da unidade no dia do atendimento.
OAB/PR
