A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu começou a discutir nesta semana a proposta da Prefeitura que altera a cobrança da Taxa do Lixo de Foz do Iguaçu. As duas principais alterações foram o fim da isenção e criação de uma tarifa social, e a mudança na forma em que a taxa é cobrada das residências em geral.
O projeto recebeu pedido de vista e volta a discussão na próxima sessão. A tarifa de imóveis comerciais não será alterada.
Atualmente a prefeitura possui duas faixas de cobrança de acordo com a frequencia do recolhimento do lixo. Onde a coleta é diária (6 vezes por semana) a taxa atual é de R$ 180 e onde é alternada, R$ 90.
O diretor de receita da Secretaria da Fazenda, Celio Lazarin, explicou que pela proposta, as residências passariam a pagar R$ 1 por recolhimento do lixo, além de R$ 1 pela coleta seletiva. Com isso, o contribuinte pagaria R$ 7 reais por semana onde a coleta é diária e R$ 4 por semana onde a coleta é alternada. A proposta não leva em consideração a metragem do imóvel.
Como a taxa é anual e cobrada no mesmo carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o valor ficaria em R$ 360 onde o caminhão do lixo passa diariamente.
Outra proposta é o fim da isenção da Taxa do Lixo, onde os beneficiários entrariam para a Tarifa Social passando a pagar R$ 45 ou R$ 90, dependendo a frequencia do recolhimento. Entram para essa faixa entidades religiosas e imóveis considerados pela lei do IPTU como categoria precária, baixa e média.
Com a mudança, o município pretende arrecadar 26 milhões de taxa de lixo, que segunda a Secretaria de Fazenda, é o valor do custo do serviço.
Veja a entrevista completa:
