“A maior ocupação do Paraná precisa ser reconhecida e integrada ao espaço urbano”, disse o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Paraná, ao propor a realização de uma audiência pública para debater a regularização da Ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu.
O encontro será realizado de forma remota na terça-feira (26) a partir das 9 horas e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
A Ocupação Bubas é a maior ocupação urbana do Paraná e abrange uma área de aproximadamente 40 hectares, onde estão abrigadas, em condições precárias, mais de 1.800 famílias ou oito mil pessoas. A área foi alvo de pedido de reintegração de posse julgado improcedente, com decisão confirmada pelo TJPR e já transitada em julgado. O pedido de audiência foi feito pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR.
“Precisamos discutir sobre o que deve ser feito para a integração desta comunidade aos espaços institucionais de Foz do Iguaçu. Temos que debater como serão feitas as indenizações, urbanização, oferta de serviços públicos como energia elétrica, água tratada e saneamento básico. Também é necessário definir qual seria o regime jurídico para garantir a permanência da comunidade na área. Propomos, assim, um amplo debate sobre a situação da ocupação Bubas, envolvendo o Poder Executivo, o Legislativo, tanto o municipal quanto o estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e, sobretudo, a sociedade de Foz do Iguaçu por suas associações, empresários, e organizações não−governamentais e, mais, importante, envolvendo os cidadãos que lá vivem”, disse Veneri.
A audiência terá a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; da coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública, Olenka Martins; do desembargador do TJPR, Abraham Lincoln Calixto; do diretor do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, Hamilton Serighelli; além de representantes das comunidades Sul Associações; Ocupação Bubas; Vila do Bosque e representantes da Copel e Sanepar.
Assessoria Alep
