A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, abriu nesta quinta-feira (23) o cadastramento no programa de Renda Emergencial, com recursos da Lei Federal Aldir Blanc. O dinheiro será transferido em cinco parcelas de R$600, sendo que mulheres provedoras de famílias monoparentais terão o direito de receber duas cotas, ou seja, cinco parcelas de R$1.200. O prazo para o cadastramento vai até 8 de outubro.
A Renda Emergencial beneficia os trabalhadores de cultura que participam dos segmentos artístico e cultural e tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia da covid-19. O cadastramento para receber o auxílio deve ser feito através do Formulário de Solicitação do Auxílio da Renda Emergencial Mensal neste site.
Para se cadastrar precisa ser maior de 18 e que atuaram social ou profissionalmente na cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural nos meses anteriores a 29 de junho de 2020. Não será possível o cadastramento de pessoas que receberam a Renda Emergencial em 2020. Porém, os inscritos no Programa de Bolsa Qualificação podem receber a Renda Emergencial.
Além de documento com foto e comprovante de residência ou declaração de corresidência, o postulante deve preencher uma autodeclaração com seus dados no ato do cadastro.
O recebimento da renda emergencial está limitado a dois integrantes da mesma unidade familiar. O pagamento será feito em novembro e dezembro em conta-corrente ou conta digital em nome do cadastrado.
O valor destinado ao pagamento da Renda Emergencial Mensal no ano de 2021 é de R$3 milhões, conforme deliberação do Conselho Estadual de Cultura. Além da Renda Emergencial, a SECC está oferecendo 12 mil vagas para o Programa de Bolsa Qualificação e segue lançando editais de apoio ao setor cultural, com recursos da Lei Aldir Blanc.
Os interessados podem acompanhar o cronograma da Renda Emergencial pelas redes sociais Cultura Paraná e por meio dos sites comunicacao.pr.gov.br ou leialdirblanc.pr.gov.br.
AEN