A Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a legalização de jogos no Brasil. O marco regulatório dos jogos, estabelecido pelo projeto de lei 442/91, está sendo atualizado e modernizado por um Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Turismo, da qual o deputado federal Vermelho é membro efetivo.
O projeto já tem o apoio do presidente Arthur Lira, que criou o GT para agilizar a tramitação. O parlamentar acredita que se tudo correr dentro do previsto, a matéria deverá ser apreciada em plenário ainda este ano.
“Criamos um ambiente positivo para que o marco regulatório dos jogos seja votado e aprovado na Câmara. O Brasil só tem a ganhar com esse projeto”, destacou o deputado Vermelho.
O presidente Bolsonaro e o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira também são favoráveis ao projeto. “O Brasil pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano em impostos com a legalização dos jogos e isso é fundamental neste momento em que o governo precisa arrecadar mais para manter os programas sociais”, acrescenta o deputado.
ermelho cita um estudo do Instituto Jogo Legal sobre a geração de empregos com a aprovação do marco regulatório dos jogos. “A pesquisa revela que serão gerados cerca de 700 mil empregos formais e isso é uma soma bastante significativa para um país com milhões de desempregados”.
Fiscalização
O deputado garante que a Receita e a Polícia Federal atuarão com rigor na fiscalização para evitar a sonegação e a lavagem de dinheiro. “O jogo está enraizado em nossa cultura e está sendo praticado na clandestinidade. Com a legalização, o governo vai arrecadar impostos, gerar empregos e os apostadores terão mais segurança”.
Cassino turístico para Foz
Uma das propostas incluídas no marco regulatório segue o modelo norte-americano, onde os cassinos são integrados a grandes resorts. No entanto, essa proposta atenderia apenas grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
“Cidades como Foz do Iguaçu deverão ser contempladas com a modalidade de cassinos turísticos, com uma grande estrutura para jogos, anfiteatro e restaurante”.
“Dessa forma nós iremos aproveitar a grande infraestrutura hoteleira já existente para hospedar jogadores e familiares. Com isso iremos contribuir para a recuperação do setor hoteleiro, afetado pela pandemia da covid”, acrescenta o deputado.
Vermelho pretende marcar uma reunião com o trade de Foz do Iguaçu para debater a proposta e levar ao Grupo de Trabalho. “São as lideranças do setor que nos ajudarão a embasar a modernização do projeto”, finaliza.
Assessoria
