O Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu deu início ao processo eleitoral para escolha dos novos membros que irão compor a gestão 2021/2023. O conselho é um órgão colegiado, com as funções consultiva, propositiva, de acompanhamento e controle social, que assessora o Poder Público na tomada de decisões sobre as políticas públicas na área da educação.
Em razão da pandemia da Covid-19, o mandato de 2018/2020 foi prorrogado em julho do ano passado e hoje, devido ao retorno das atividades presenciais em modelo “híbrido”, optou-se em realizar a eleição no modelo virtual.
“Mesmo durante a pandemia continuamos com os trabalhos e encontros online, cumprindo dessa maneira os propósitos da legislação vigente”, explicou a secretária de gestão de conselhos, Suzana Ribeiro Padilha. “O conselho foi criado em 2012 e vem crescendo ao longo dos anos, na busca de uma educação como espaço de luta pela democracia”, completou.
Dentro da programação, estão previstas duas audiências públicas para escolha dos membros por segmentos. No dia 19 de agosto para Professor do Ensino Fundamental, Professor da Educação Infantil, APMFs e Conselhos Escolares e no dia 20 para Ensino Superior e Instituições Privadas de Educação Infantil. As inscrições serão disponibilizadas via Google Forms até dia 06 de agosto de 2021.
O Conselho é composto por 16 conselheiros titulares e 16 conselheiros suplentes, indicados pelos seus respectivos órgãos ou segmentos (instituições públicas, privadas, sindicatos, conselhos escolares e sociedade civil organizada). Após a escolha dos membros, será publicado um decreto no Diário Oficial do Município, contendo também a data da eleição para escolha do presidente e vice-presidente do conselho.
É atribuição do conselho participar do planejamento, da discussão e da formulação das políticas municipais, acompanhar sua implementação, avaliar e fiscalizar. Cabe ao Conselho participar da elaboração do Plano Municipal de Educação, avaliar a qualidade de ensino no município, e em especial da rede pública municipal, propondo medidas que visem a sua expansão e aperfeiçoamento.
PMFI