Nesse fim de semana, as equipes da RFB, em conjunto com PRF e BPFROM, realizaram ações de repressão ao contrabando e descaminho na região. Tais ações foram realizadas no âmbito da Operação Escudo. No sábado, 03, as equipes ao fiscalizarem diversos ônibus de turismo no posto da PRF em Santa Terezinha de Itaipu, constataram a existência de mercadorias em situação irregular em três ônibus.
Nos veículos foram encontrados uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras, indicando destinação comercial. Roupas, brinquedos e eletrônicos, fazem parte de seu conteúdo. As mercadorias em questão, não possuíam notas fiscais ou outro documento que comprovasse a sua regularidade fiscal. Devido a isso, as mercadorias, que somam um total de R$240 mil, e os ônibus que as transportavam foram retidos.
Durante a noite, agentes da Receita Federal em operação conjunta com o BPFRON, realizou a retenção de dois ônibus de turismo no posto da PRF em Céu Azul. Na fiscalização, foram localizadas grandes quantidades de mercadorias estrangeiras, em desconformidade com as prescrições legais, indicando uma possível destinação comercial para tais produtos. Dentre as mercadorias encontradas nesses ônibus estão roupas, brinquedos, eletrônicos e outros produtos. O valor estimado dos bens apreendidos é de aproximadamente R$160 mil.
No dia, 04, durante a manhã, no posto da PRF de Céu Azul, as equipes da Receita Federal fiscalizaram um ônibus de linha com destino a Cascavel. Entre as bagagens, foram encontrados 10 volumes contendo cigarros e eletrônicos estrangeiros sem prova de regular importação. Os produtos foram retidos. O valor estimado das mercadorias é de aproximadamente R$75.
As mercadorias e os 5 ônibus retidos foram encaminhados à Receita Federal de Foz do Iguaçu. Ninguém foi preso, mas serão enviadas representações fiscais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Fonte: Receita Federal
