A Câmara Federal analisa a partir das 13h55 o requerimento pedindo urgência na apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 984, de 2019 do Deputado Nelci Colguetto Maria (Vermelho). O PL altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
O requerimento estava pautado para a semana passada, mas foi adiado e é o primeiro da ordem do dia desta quarta, 09. No entanto, segundo a pauta, a análise está sujeita a sobrestamento, ou seja, pode ocorrer a suspensão temporária de deliberação de matéria constante da pauta, em virtude da ocorrência de fato motivador, como a apreciação de medida provisória com prazo vencido ou projeto que tramita em regime de urgência.
A estrada liga o Oeste (Serranópolis) ao Sudoeste (Capanema) cruzando o Parque Nacional do Iguaçu. A via está fechada oficialmente desde a década de 80, embora tenha sido aberta de forma irregular no fim da década de 90 e sendo fechada oficialmente no início dos anos 2000. O deputado Vermelho defende que a estrada seja ecológica, integrando o meio ambiente e o turismo. “Não é possível de que não tenhamos capacidade, em 2021, de fazermos uma estrada responsável, ecológica, respeitando todo o meio ambiente, a fauna e flora” argumenta.
Por outro lado, o projeto tem forte resistência dos ambientalistas, que estão protestando contra a medida. Para eles, uma estrada em meio ao Parque Nacional colocaria em risco espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, pois além do risco de atropelamento, facilitaria a entrada de caçadores no Parque. Outro risco é que o Parque deixe de ser considerado Patrimônio Natural da Humanidade, título reconhecido pela UNESCO em novembro de 1986.
