Prefeitura multa empresa e obriga a reinstalação das lâmpadas de LED em Foz

Lâmpadas foram instaladas sem o selo do INMETRO. Empresa é alvo de investigação do GAECO.

A prefeitura de Foz do Iguaçu multou a ENERGEPAR em R$ 487.078,58. A empresa foi contratada pela administração para a instalação de lâmpadas de LED em Foz. No entanto, as lâmpadas foram instaladas sem o selo do INMETRO, que era exigido pelo contrato. Além da multa, a prefeitura determinou a reinstalação das lâmpadas e proibiu a ENERGEPAR de participar de novas licitações. A licitação custou para a prefeitura 10 milhões de reais.

A empresa é alvo de investigação do Ministério Público. O prefeito Chico Brasileiro informou que a prefeitura contratou uma consultoria para realizar o parecer técnico. “O relatório foi baseado em um trabalho técnico, nós contratamos uma empresa pra fazer um levantamento técnico das lâmpadas, e foi identificado que estão fora do padrão contratado, e com isso a empresa tem a obrigação de fazer a identificação” informou o prefeito.

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De acordo com Brasileiro, a empresa tem um prazo de 30 dias para iniciar a execução do serviço. “O prazo começa a contar em torno de 30 dias, claro que se a empresa não tiver essas lâmpadas, tiver que comprar, e solicitar um prazo maior, a prefeitura pode dispor desse prazo” disse ele. “A empresa tem que atender tudo o que está no edital, o que foi licitado” salientou o prefeito.

Clique aqui para acessar o relatório completo da prefeitura publicado no Diário Oficial da última terça-feira, 25.

 

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