O Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Municipal (SINPREFI) informou nesta terça-feira, 18, que a categoria votou em assembleia pela suspensão das aulas presenciais em Foz. Além disso, os educadores, assim como outros servidores municipais, estão cobrando pagamentos atrasados de ascensões, progressões e data-base.
Confira a nota do Sinprefi encaminhada à imprensa
Em Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI), 88,6% dos participantes se manifestaram favoráveis à suspensão do projeto-piloto em andamento em cinco escolas municipais de Foz do Iguaçu. A deliberação ocorreu na última sexta-feira (14), em plataforma on-line. Além disso, os educadores votaram contra a obrigatoriedade de todos os profissionais cumprirem a carga horária de trabalho presencial nas escolas e CMEI´s do município conforme vem ocorrendo, sem escalas.
SINPREFI encaminhou ofício informando a deliberação ao executivo municipal e à Secretaria Municipal de Educação. “A gestão municipal está adotando medidas que colocam em risco não só os profissionais, mas toda a comunidade escolar. Por isso, contamos com a adesão de todos, amparados pela decisão em assembleia”, defende a presidente do sindicato, Marli Maraschin de Queiroz. O posicionamento da categoria é que as aulas presenciais só sejam retomadas quando houver possibilidade de acesso à vacina e controle da pandemia.
Assim que o projeto-piloto foi iniciado pela Secretaria da Educação, no início de maio, representantes do SINPREFI fizeram uma série de visitas às escolas do município e identificaram que a Escola Municipal João XXIII, no Morumbi, ficou fechada por cinco dias. O motivo atribuído numa placa afixada no portão foi COVID-19. “Em busca de informações, soubemos que pelo menos três profissionais da escola se contaminaram”, ressaltou a diretora de políticas sindicais do SINPREFI, Viviane Jara Benitez.
A Diretoria de Saúde Ocupacional (DISO) apresentou, ao sindicato, levantamento sobre o número de educadores contaminados pelo novo coronavírus em Foz do Iguaçu desde a retomada das atividades pedagógicas presenciais em fevereiro. O resultado é que, pelo menos, 143 profissionais já tiveram a doença neste período, dos 2.000 que compõem a categoria. Foram registradas sete mortes de educadores da ativa, além de um óbito de profissional aposentado em decorrência da doença. O SINPREFI também recebeu diversos relatos de profissionais que ficaram com sequelas da doença.
Em busca da suspensão das atividades presenciais, o SINPREFI também recorreu à Justiça. “Propusemos Ação Civil Pública e estamos aguardando a análise do pedido liminar para que sejam suspensas as aulas presenciais na rede pública do município de Foz do Iguaçu,” informa a assessora jurídica do sindicato, dra. Solange Machado.
Data-base
Além da polêmica envolvendo os riscos das atividades presenciais nas unidades escolares, os educadores votaram ontem (18), em Assembleia Geral conjunta com os demais servidores do município representados pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (SISMUFI), a questão de pagamentos atrasados de ascensões, progressões e data-base.
O prefeito Chico Brasileiro e o secretário de administração, Nilton Bobato estiveram presentes à assembleia para apresentar a proposta da prefeitura. O prefeito afirmou que, atualmente, é impossível apresentar medida concreta em relação à reposição por diversos fatores: momento crítico da pandemia, incerteza em relação à arrecadação, limite prudencial estourado. “O que estamos propondo é que a gente comece a discutir no início de junho, a partir da publicação do índice oficial do primeiro quadrimestre”, disse Chico Brasileiro.
Entre os participantes, 79,3% votaram contra a proposta do executivo municipal, manifestando defenderem pagamento imediato da avaliação de desempenho e pagamento parcelado da data-base e demais ascensões represadas. Eles pedem que o prefeito Chico Brasileiro encaminhe um projeto de lei para a Câmara de Vereadores detalhando como serão feitos os pagamentos. “Fazendo uma conta rápida é possível apontar que já perdemos, só com a falta do pagamento da data-base, em torno de 9% no acumulado dos últimos 2 anos,” aponta o presidente do SISMUFI, Aldevir Hanke.
Quem são os profissionais representados pelo SINPREFI?
O SINPREFI representa cerca de 2.000 profissionais que atuam na área da educação municipal, entre eles: professores, secretários de escola, coordenadores, diretores, agentes de apoio, auxiliares de serviços gerais e merendeiras. Esses profissionais trabalham na Educação Infantil (CMEI´s) e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), portanto são responsáveis por crianças de 6 meses a 10 anos (aproximadamente).
