O prefeito Chico Brasileiro disse nesta sexta-feira, 14, que medidas contra estabelecimentos que descumprirem o decreto de lockdown válido para este fim de semana serão duras. Segundo o prefeito, as medidas poderão ser de suspensão de 7 dias até a cassação do alvará de funcionamento.
O alerta do prefeito veio após empresários indicarem que poderão descumprir o decreto. “Alguém que se acha poderoso, alguém que se acha acima da lei, dizer que não vai cumprir um decreto que é legal, esse cidadão está querendo criar uma anarquia e nós não vamos permitir, a sociedade é organizada” argumentou o prefeito.
“Vou colocar todos os mecanismos, já comuniquei ao governo do estado essa fala desses setores, nós vamos agir com rigor, aqueles que descumprirem vamos suspender o alvará por 7 dias e vamos tomar medidas até para cassar o alvará desses estabelecimentos” avisou o prefeito.
Brasileiro defende que o decreto é legal. No entanto, salienta que se houver alguma decisão judicial em contrário irá cumprir integralmente. “Nós vamos agir dentro da lei, não estou agindo fora da lei, o STF (Supremo Tribunal Federal) nos deu autonomia para fazer a contenção da doença, agora se houver uma decisão judicial é claro que eu vou cumprir, eu sempre cumpro decisões judiciais” afirmou.
Sobre o questionamento feito pelo promotor público de Foz, Luiz Marcelo Mafra, sobre os critérios técnicos para a adoção do lockdown, o prefeito afirmou que todos os dados vão ser disponibilizados pela Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica, além de já estarem disponíveis no Decreto que estabeleceu as medidas. Ele salientou que os resultados analisados nos decretos anteriores de fechamento de comércio no fim de semana foram muito positivos.
