O Promotor Público Luiz Marcelo Mafra disse em entrevista à Rádio Cultura nesta quarta-feira, 12, que não concorda com o novo lockdown que pode ser decretado pela prefeitura no fim de semana em Foz. Segundo o promotor, a prefeitura não apresentou critérios técnicos que justifiquem as medidas adotas na cidade. De acordo com Mafra, ele está sendo questionado, principalmente por setores da gastronomia, para que se posicione sobre as medidas de restrições adotadas no município.
“Os atos administrativos devem ser pautados em critérios objetivos e evidentemente técnicos. E o que eu não tenho sentido nestas últimas decisões é justamente esse embasamento técnico, o que me leva a crer que podem até estar sendo adotados em base do achismo” argumentou o promotor.
O promotor defende que antes de adotar medidas radicais, como o lockdown, é necessário realizar outras ações que sejam menos nocivas para o setor de comércio e gastronomia. “Nós precisamos lançar mão de outros expedientes menos onerosos para a população antes de decretarmos um novo lockdown. Uma medida excepcional só pode ser adotada quando não há outra saída, ou outra solução” disse. “Eu quero saber quais são os fundamentos, as razões, que estão levando o gestor optar por esse novo lockdown” questionou.
Porém, o promotor disse que ainda não sabe se é possível adotar alguma medida judicial contra as restrições da prefeitura. “Esse é um ato de gestão, gestão política, o que eu quero é saber quais são as razões, eu não sei se eu vou tomar alguma medida, não sei o que vem ai em termos de medidas, por parte do setor de gastronomia, mas o que eu quero saber, eu e o povo de Foz do Iguaçu, é: quais são as razões” disse.
De acordo com o promotor, o setor gastronômico de Foz disse que poderá realizar demissão em massa caso um novo fechamento seja decretado. “Eu quero saber os critérios técnicos que comprova que a gastronomia tem impactado no incidente da Covid-19 em Foz. Por que a gastronomia não pode funcionar e a fila na Caixa Econômica pode? É impossível que a fiscalização não tenha se atentado para isso. Qual é o impacto disso nos coeficientes? Então são respostas que um gestor minimamente informado vai ter que me dar” concluiu.
