Fazer um governo mais transparente é um dos temas centrais da atual administração da Prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme o prefeito Chico Brasileiro. O compliance, neste contexto, é um dos instrumentos da gestão municipal para a análise de riscos e o controle da atuação pública.
O tema foi o foco da reunião do secretariado municipal na manhã deste sábado (24). O pós-doutor em Direito, Alfredo Copetti Neto, ministrou uma palestra no encontro sobre governança pública ligada ao compliance em busca da integridade pública.
Copetti explica que Foz do Iguaçu tem duas leis relacionadas à compliance: uma que estabelece as diretrizes do programa na administração pública, e outra que determina que todas as empresas que possuem contratos com o poder público municipal devem ter o sistema implementado.
O maior desafio para a efetiva implantação do compliance no poder público, segundo Copetti, é cultural. “É preciso estabelecer parâmetros institucionais que sejam vistos e compreendidos por todos, introjetados na vida cotidiana das repartições públicas.” “Pela história, o poder público mostrar externamente o que ocorre como se fosse uma janela, que você só vê um pouco do que acontece lá dentro, e a intenção é abrir as portas e fazer um convite a entrar na casa, para mostrar como a administração está ocorrendo”, compara.
O prefeito aproveitou a palestra para enfatizar aos secretários e gestores de autarquias municipais a importância da atenção a todos os contratos sob responsabilidade do poder público. “Vamos direcionar esforços para fazer um governo mais transparente e deixar isso como um legado para a sociedade, que dificilmente alguém conseguirá mudar isso depois, porque a própria sociedade não permitirá”.
“Já avançamos muito em termos de transparência, mas o objetivo é chegar ao topo do ranking de municípios mais transparentes do Paraná”, enfatizou Brasileiro.
“Se melhorarmos a qualidade do nosso compliance, sem dúvidas ninguém conseguirá retroceder. É um desafio que, sem dúvida, nós vamos conseguir vencer”, afirmou o vice-prefeito, delegado Francisco Sampaio.
Encontro do secretariado
Mensalmente, os secretários e gestores das autarquias fazem uma reunião para apresentação de resultados e metas. Em março, o encontro foi adiado devido às medidas restritivas em vigor para a redução dos casos de covid-19.
O secretário municipal da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes, agradeceu a aderência de todos os gestores ao encontro. “A importância do engajamento e da interdisciplinaridade vai nos conduzir a resultados surpreendentes. Teremos uma entrega mais efetiva dos serviços públicos à população. Uma Foz melhor para todos”, disse.
Assessoria