Os feriados municipais de 3 de junho (Corpus Christi), 10 de junho (aniversário de Foz do Iguaçu) e 24 de junho (padroeiro São João Batista) devem ser tornados pontos facultativos. A medida foi anunciada pelo prefeito Chico Brasileiro em resposta a pedido feito pela ACIFI e Sindilojas.
A conversão dos feriados em pontos facultativos depende de o projeto de lei, de autoria do Executivo, ser aprovado pela Câmara de Vereadores. A proposta está “sendo encaminhada” ao Legislativo em caráter de urgência, informa ofício assinado pelo prefeito nesta segunda-feira, 19.
As entidades também solicitaram que sejam pontos facultativos dois feriados nacionais: 21 de abril (Tiradentes) e 1º de Maio (Dia do Trabalhador). Mas a prefeitura informou que essas datas são declaradas feriados nacionais pela Lei 10.607, de 2002. Logo, essa mudança depende do governo federal.
A solicitação para que os feriados sejam declarados pontos facultativos tem como objetivo amenizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. As entidades reivindicam que “pelo menos seja facultada às empresas a abertura nesses dias, visando a minimizar um pouco o impacto financeiro sofrido pela covid-19”.
Assessoria ACIFI
