A Rádio Cultura entrevistou nesta quinta-feira, 15, o Promotor Público Marcos Cristiano Andrade que falou sobre o transporte coletivo em Foz do Iguaçu. A pauta foi levantada por usuários que ligaram à rádio para questionar qual é a atuação do Ministério Público em relação ao serviço prestado em Foz, que, de acordo com esses usuários é péssimo. O promotor afirmou que o MP já pediu a anulação do contrato e aguarda uma definição da prefeitura de Foz.
Entre as irregularidades apontadas pelo promotor está o pagamento de indenização às empresas que prestavam o serviço até 2010, quando foi assinado o contrato atual. Além de ter provas, segundo Andrade, de que a licitação foi direcionada para a atual empresa. “Em 1996 o contrato previa a impossibilidade de o município indenizar as empresas em relação as verbas rescisórias. Quando o contrato venceu houve a prorrogação e o município indenizou” explicou.
O valor pago para as empresas foi mais de 18 milhões. De acordo com o promotor, um delator também afirmou que houve direcionamento para que a empresa ganhasse a atual licitação. “Há um delator que afirma que entregou um modelo de carta-convite que foi aprovado pelos servidores da prefeitura e publicado, não foi diferente com o edital, fizeram a mesma coisa, ou seja, quem ganhou a licitação teve interferência na confecção dela” disse.
“Para o Ministério Público não há dúvidas do direcionamento, não há dúvidas do vício do ato jurídico, não há dúvidas de que esse contrato deve ser anulado” afirmou o promotor de forma categórica. Ele diz que aguarda uma decisão da prefeitura de Foz. “Foi dado um prazo para a prefeitura, esse prazo já foi extrapolado, agora é necessário, em virtude da continuidade do serviço público que tudo seja analisado com parcimônia” argumentou salientando que devido a pandemia foi necessário aguardar.
Andrade ressaltou que deve voltar a cobrar a prefeitura nos próximos meses. “É chegado a hora que as coisas devem voltar ao normal. Foi aguardar mais alguns meses e vou cobrar isso, vou cobrar uma decisão. Não posso e não devo interferir em qual decisão o prefeito tomará, ele foi eleito pra isso, ele tem assessoria jurídica pra isso. Mas posso cobrar uma decisão, a sociedade não pode ficar com esse procedimento pendente Ad Eternum.
