ma operação conjunta iniciada na noite de sexta-feira (26) entre a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar e o Procon-SP autuou, até este domingo (28), ao menos 46 estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Entre os flagrantes, na madrugada deste domingo (28), um baile para terceira idade com 190 idosos, que ocorria no bairro da Penha, na zona leste, foi interrompido e o local esvaziado.
Os locais fiscalizados descumpriam o decreto de restrição de circulação anunciado no último dia 24 pelo governador João Doria (PSDB) para evitar a ampliação de casos de Covid-19.
Neste domingo, a operação fiscalizou 32 estabelecimentos na capital paulista e multou 13 por descumprirem a regra de restrição de circulação, exceder o horário de funcionamento permitido ou por não seguirem as recomendações que preveem o uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.
Flagrantes
De acordo com o governo do estado, um dos flagrantes ocorreu no bairro do Limão, na zona norte de São Paulo, onde foi flagrada uma festa clandestina. Além deste, restaurantes situados na zona sul, no Jardim América e Vila Olímpia, que reuniam aproximadamente 200 pessoas, também foram fechados.
As ações foram intensificadas desde sexta-feira, quando passaram a vigorar as normas do toque de restrição, medida de combate ao agravamento da pandemia. O trabalho de campo é feito pelos órgãos estaduais e conta com apoio de agentes municipais.
Nas duas primeiras noites em que passou a vigorar a restrição, o Procon-SP autuou, na capital, 23 locais que estavam abertos ao público entre o período das 23h às 5h, desrespeitando a norma.
Na madrugada de domingo, as equipes flagraram e autuaram um total de 15 estabelecimentos irregulares, entre eles uma casa noturna no bairro da região da zona norte com diversas pessoas aglomeradas, sem máscara e em ambiente fechado. A atividade foi encerrada, o local foi autuado por prática abusiva e será multado.
A Polícia Militar desenvolveu a operação ‘Toque de Restrição’ em todo o Estado, com um efetivo de mais de 4 mil PMs.
O balanço parcial realizado pela corporação aponta abordagem a mais de 6 mil pessoas e 4 mil veículos. Ao mesmo tempo, também está em ação a operação ‘Paz e Proteção’, que tem o objetivo de evitar a instalação de ‘pancadões’.
De 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, foram realizadas mais de 600 ações em todo o Estado, com 170 prisões, além de apreensões de 22,3 kg de drogas e seis armas.
Multas altas
O descumprimento do decreto do Estado sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 ao estabelecimento por cada infrator. Pessoas em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso de máscaras.
As empresas que descumprirem o toque de restrição ainda podem ser multadas pelo Procon, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: CNN
