Foram publicados nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado os convênios entre o Governo de Paraná, o Governo Federal e a Itaipu Binacional para os contornos de Guaíra e Cascavel e a revitalização da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra. Os documentos, assinados no final de 2020, oficializam investimento de R$ 193.576.403,50 nos municípios do Oeste nos próximos anos.
Esses três novos contratos fazem parte do pacote de R$ 1,4 bilhão viabilizado pela binacional em obras no Paraná. Entre elas estão a Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a ampliação da pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a duplicação da Rodovia das Cataratas; a implementação da Estrada Boiadeira, entre Porto Camargo e Umuarama; além de parques, casas, e reformas em estruturas de segurança pública.
“A Itaipu Binacional tem auxiliado o Governo na implementação do projeto de transformar o Paraná em um hub logístico na América do Sul. Com esses investimentos, que têm contrapartida técnica ou financeira do Estado, estamos tirando do papel demandas represadas da região Oeste e que serão fundamentais para o nosso desenvolvimento”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Joaquim Luna e Silva, as obras e a boa relação institucional entre a Itaipu e o Estado do Paraná seguem uma diretriz do governo federal. “A Itaipu Binacional está transformando cada megawatt-hora produzido em legado para a população paranaense. Além disso, neste momento em que são necessárias ações para a retomada do crescimento econômico, estamos comprometidos com a geração de novas oportunidades de emprego e renda”, destacou.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, estima que as obras de Guaíra sejam licitadas ainda neste primeiro semestre pelo Governo do Paraná. Em Cascavel haverá a sub-rogação de um contrato já existente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR). O Estado também será responsável pelas desapropriações e licenças ambientais.
“Já estão em andamento no DER a elaboração do Termo de Referência dos editais de contratação das novas obras e a sub-rogação em Cascavel. A ideia é encaminhar esses projetos para licitação neste primeiro semestre e, se o processo transcorrer normalmente, iniciar as obras ainda em 2021”, acrescentou Sandro Alex.
Ele destacou, ainda, que esses acordos começaram a ser trabalhados em 2019, quando o governador Ratinho Junior e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Luna e Silva, estruturaram um planejamento conjunto. “É uma vitória para todos os paranaenses”, arrematou.
GUAÍRA
Uma das obras é o Contorno de Guaíra, que terá 4,6 quilômetros de extensão. Ele vai da BR-163 (acesso ao Mato Grosso do Sul), logo na primeira saída da ponte, à BR-272 (ligação com Umuarama). É uma antiga reivindicação de Guaíra, que enfrenta problemas no trânsito e dificuldades de manutenção da Rua Oswaldo Cruz e da Avenida Almirante Tamandaré (trechos municipalizados da BR-163), que recebem o fluxo intenso de caminhões.
Pelo projeto, o fluxo será canalizado numa via de pista dupla que sai da BR-163, na altura da rotatória perto do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), passando pelos fundos do Parque Anhembi, dos bairros Vila Gianete e Santa Paula e da Avenida Martin Luther King, e alcançando a BR-272 na altura da Subestação Guaíra.
O valor do investimento será de R$ 65.845.507,26, sendo R$ 61.398.330,63 da Itaipu e R$ 4.447.176,63 do Governo do Estado. O convênio tem prazo de 960 dias, prorrogáveis.
Outro convênio com Guaíra é da modernização da Ponte Ayrton Senna, que liga o município e o Paraná ao Mato Grosso do Sul. A intervenção completa envolve restauração (patologias, sinalização e dispositivos de segurança) do trecho de 3,6 quilômetros da ponte sobre o Rio Paraná, recuperação asfáltica de 1,1 quilômetro de acessos entre o fim do perímetro urbano de Guaíra e o início da ponte e substituição da iluminação (serão 134 novos postes fotovoltaicos autônomos).
O valor do investimento será de R$ 26.171.923,85, com previsão de licitação também no começo deste ano. O prazo é de 660 dias. Desde sua inauguração, em 24 de janeiro de 1998, a Ponte Ayrton Senna vem sendo o principal elo logístico socioeconômico entre Paraná e Mato Grosso do Sul. A ligação promoveu a integração das fronteiras agrícolas das regiões Norte e Centro-Oeste com a região Sul do País.
Com o aumento considerável da produção agrícola nos últimos anos houve aumento do fluxo de caminhões e veículos, exigindo um sistema de escoamento mais eficiente para atender a demanda. A ponte também é reconhecida como um atrativo turístico para a região devido à sua magnitude e forma arquitetônica, com curva e desnível na parte central. A recuperação fortalecerá esse potencial.
CASCAVEL
A obra em Cascavel tem extensão de 19,07 quilômetros. A primeira obra é a duplicação integral do trecho de 14,28 quilômetros do Contorno Oeste, conectando a BR-277 (ligação com Foz do Iguaçu) à BR-163 (acesso à Toledo e ao Sudoeste). A segunda é a construção de um acesso até a Avenida Brasil, de 4,7 quilômetros, na altura do bairro Santo Inácio.
O investimento é de R$ 101.558.972,39. Nesse caso o Dnit já tinha um contrato em andamento e ele será repassado para o DER-PR, mas apenas R$ 2.061.621,90 foram quitados com as empresas executora e supervisora. O prazo do contrato é de 930 dias.
Confira os investimentos:
Contorno de Guaíra: R$ 65.845.507,26
Ponte de Guaíra: R$ 26.171.923,85
Contorno e acesso de Cascavel: R$ 101.558.972,39.
Fonte: AEN