O Juiz Federal Daniel Chiaretti, acatou o pedido da defesa e absolveu os cinco indígenas guaranis acusados de crime ambiental por cortarem três pedaços de bambu no Refúgio Biológico da Itaipu Binacional, em Santa Helena.
O caso aconteceu em março de 2018, quando os indígenas foram presos e conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Na ocasião, o advogado do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, doutor Ian Vargas, assumiu a defesa dos indígenas e de após marchas e contra marchas, conseguiu que os guaranis respondessem o processo em liberdade, após revogar uma fiança abusiva.
Os indígenas voltaram para sua aldeia e, em 2019. O Ministério Público Federal apresentou denúncia criminal e enquadrou os mesmos no artigo 39, da lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de um a três anos. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Daniel Chiaretti, dando início ao processo criminal.
O advogado Ian Vargas. alegou na defesa inicial que os guaranis não tinham nenhuma consciência da ilegalidade do corte do bambu em razão de fatores históricos e antropológicos. Ainda na defesa, o doutor Ian Vargas alegou que os guaranis já vivem no Oeste do Paraná há muito tempo, e atualmente lutam por demarcação de terras para si na região, além de que a área do refúgio é de uso dos indígenas ancestral e de muito antes da criação do Lago de Itaipu.
Ian Vargas requereu a realização de laudo antropológico, e o pedido foi acatado pelo Judiciário. O laudo demonstrou a inocência dos guaranis que, por sinal, apenas pretendiam utilizar a o bambu para um ritual de sua tribo.
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