Nesta quarta-feira, 30, no âmbito da operação ESCUDO, a Receita Federal do Brasil desarticulou dois depósitos de mercadorias em um estacionamento na Vila Portes, em Foz do Iguaçu. Foram apreendidos 60 mil óculos, 25 galões de azeite e 81 módulos de potência.
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Primeiro depósito
Por volta das 09h, a equipe flagrou um movimento suspeito em um estacionamento próximo à Ponte Internacional da Amizade. Ao entrarem no estabelecimento, os servidores flagraram pessoas descarregando mercadorias de uma van e uma moto em um depósito que havia no local.
Foram apreendidos cerca de 60.000 óculos e 25 galões de azeite, ambos de origem estrangeira. Os responsáveis não apresentaram nenhuma documentação para comprovar a importação regular das mercadorias.
Além de poder causar danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos desencadeia a prática de concorrência desleal, viola os direitos autorais e causa danos ao erário.
As mercadorias foram apreendidas. Ninguém foi preso, porém serão enviadas Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.
Segundo depósito
Mais um depósito foi localizado em outro estacionamento na Vila Portes. No local foram encontrados com 81 módulos de potência. Valor das mercadorias R$ 20 mil.
Receita Federal
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9.9152-2036 e (45) 9.9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras.
Tem como foco o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Fonte: Receita Federal
