O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou, nesta quinta-feira (17), o novo relatório com o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), que avaliou os 399 municípios do Estado. Entre os municípios com população acima de 200 mil habitantes, Foz do Iguaçu foi um dos destaques, com a quinta melhor pontuação na análise. A nota atribuída aos mecanismos de transparência da administração pública do município foi 73,98%, acima da média estadual que é de 69,10%.
De acordo com o secretário municipal de Tecnologia da Informação, Evandro Ferreira, o resultado foi possível com uma atuação conjunta entre as secretarias do município e a orientação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). “Temos feito um trabalho ao longo dos últimos três anos com a informatização das secretarias para garantir uma maior agilidade no processamento das informações. Fizemos também um trabalho na busca da melhoria do Portal da Transparência, com a coordenação do prefeito Chico Brasileiro, o apoio do Ministério Público, especialmente do promotor Marcos Cristiano Andrade, e de todos os secretários municipais e, hoje estamos colhendo esses bons resultados”, avaliou.
Em 2019, quando o Portal da Transparência passava por uma atualização, a nota atribuída foi 55,82%, desde então foi feito um amplo trabalho para facilitar o acesso aos dados. “Hoje as secretarias estão informatizadas. Os secretários de todas as pastas estão engajados nisso, o prefeito Chico Brasileiro pediu para priorizar a questão da transparência e estamos trabalhando dessa forma. Por isso, as informações estão sendo publicadas praticamente em tempo real para a população ter acesso”, explica o secretário.
Agora, a meta para os próximos anos é manter a atualização das tecnologias e ampliar o campo de atuação do Portal da Transparência. “Em alguns poucos pontos ainda existe o lançamento manual das informações. Então esses 27% que faltam é o trabalho que vamos fazer em 2021 para melhorar cada vez mais os índices de transparência do município.”, adiantou Ferreira.
Critérios e metodologia
São cinco os principais critérios utilizados para avaliar o desempenho dos portais de transparência no Paraná. O primeiro deles é a transparência administrativa, que contempla a divulgação de informações atualizadas sobre licitações, contratos, gestão e atos de pessoal, entre outros dados.
A transparência financeira é o segundo critério aplicado pelo TCE-PR, que aborda aspectos relativos ao controle financeiro, em especial à regra de apresentação de informações atualizadas em tempo real. Já a transparência passiva avalia o desempenho administrativo em prestar informações.
Assessoria
