O anúncio da duplicação da Rodovia das Cataratas despertou o interesse de investidores em assumir a gestão do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu – Ceconfi. Mesmo antes do fim da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos vem recebendo consultas de potenciais interessados. Várias empresas estão de olho no espaço e aguardam a publicação do novo edital de licitação.
Construído há mais de três décadas, numa área bem localizada de 100 mil metros quadrados, entre a Rodovia das Cataratas e o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, o Ceconfi já não cumpre o seu papel de fomentar a captação de eventos para o destino, pois equipamento está defasado em relação à concorrência dos centros de eventos da rede hoteleira. Sua área edificada soma 31.863,43 m² e exige investimentos vultosos na modernização de sua estrutura.
Pensando no máximo aproveitamento do espaço, a equipe da Secretaria se debruçou sobre as alternativas existentes e chegou à conclusão que, para não repetir os erros anteriores das tentativas frustradas de concessão, era preciso inovar. Foi aí que surgiu a ideia de realizar uma concorrência pública para contrato administrativo de arrendamento. Alternativa encontra respaldo legal na Lei nº 12.815/13, também conhecida como a Lei dos Portos, e em contratos de arrendamento de bens imóveis da Secretaria de Patrimônio da União – SPU.
“Ao invés de uma concessão tradicional, onde apresentaríamos um projeto básico dizendo onde e o quanto investir, optamos pela modalidade do contrato por arrendamento, transferindo a responsabilidade de apresentar a melhor proposta para o licitante. Os critérios de pontuação privilegiam a combinação do maior investimento com a maior oferta na outorga variável e a maior geração de postos de trabalho, além de outros quesitos”, afirma o secretário Gilmar Piolla. Um diferencial competitivo será o compromisso do licitante de aportar recursos financeiros na divulgação e promoção do turismo.
Ele explica que o objetivo é transformar o Ceconfi em um Complexo Turístico com um conjunto de atrativos, entretenimento, gastronomia, eventos e, inclusive, lojas francas e hospedagem. Todas as atividades que agregarem valor ao empreendimento serão permitidas, exceto aquelas residenciais e industriais. Pelo novo edital, o contrato de arrendamento terá duração de 30 anos, com 60 meses de carência para início do pagamento da outorga variável. Será permitida a formação de consórcio de empresas.
“O novo edital está pronto. Vamos submetê-lo à aprovação da diretoria e do Conselho de Acionistas do Ceconfi, Conselho Municipal de Turismo – Comtur, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – Codefoz e Observatório Social. Temos condições de alavancar um grande investimento no local, que vai gerar faturamento, empregos, e receitas de impostos para o município, desonerando-o dos altos encargos atuais e promovendo a valorização do imóvel, que continuará sendo patrimônio público”, acrescenta Piolla.
Ceconfi tem como acionistas a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (sócio majoritário), a Paraná Turismo, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e dezenas de acionistas minoritários do setor privado.
Assessoria
