O Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) e a Guarda Municipal recolheram nesta quinta-feira (30), na região do Portal da Foz, vinte veículos em situação irregular. Os automóveis estavam abandonados e em estado de sucata, gerando alto risco para a proliferação do mosquito da dengue.
A fiscalização, que faz parte da rotina dos órgãos da prefeitura, foi reforçada diante do aumento das denúncias feitas pela população através do aplicativo 156 e também pelos canais da ouvidoria. “Esse número de remoções bastante expressivo é resultado do aumento das denúncias recebidas e seguiremos atendendo semanalmente as ocorrências registradas”, informou o chefe de divisão de fiscalização, Gilmar Ribeiro.
O abandono de veículo é proibido pela Lei Municipal 4.477/2016. A lei é de autoria do vereador Rudinei de Moura. O estacionamento em local irregular também é vedado pelo Art.181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ambas as situações prejudicam a mobilidade urbana, gerando riscos à saúde, ao meio ambiente e à vida.
Além da remoção dos veículos, os proprietários recebem multa grave, com registro de cinco pontos na carteira, uma infração equivalente a R$ 195,00.
Saúde
Além de atender às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da legislação municipal, a ação também integra as medidas de combate ao mosquito da dengue e a outros danos à saúde pública. “É importante ressaltar que além das violações ao CTB e também a legislações municipais, que proíbem o abandono e a obstrução da mobilidade em passeios públicos, essa ação é fundamental para a prevenção e o combate da dengue e de outros agravos de saúde decorrentes do acúmulo de sujeira e água parada”, reforçou o Diretor-Superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi.
Prevenção
A fiscalização de automóveis é um dos itens previstos na Resolução n°0029/2011, da Secretaria Estadual de Saúde, que estipulou uma Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti. Ferros-velhos e empresas de transporte estão entre os serviços e estabelecimentos que são vistoriados a cada quinze dias pelas equipes de fiscalização dos municípios.
Esses locais possuem alto risco de formação de criadouros do mosquito e por isso devem seguir as regras do Plano de Gerenciamento para Prevenção e Controle da Dengue, um conjunto de ações de rotina de manejo e limpeza do ambiente.
Assessoria
