O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Terra Roxa, no Oeste do estado, ajuizou ação civil pública contra um jovem de 20 anos infectado pelo coronavírus que descumpriu determinação de isolamento social. Ele deveria manter-se em isolamento domiciliar até 27 de julho, mas saiu de sua residência para ir a um supermercado.
Conforme alega o MPPR na ação, sua conduta, “além de demonstrar desrespeito para com as determinações do Poder Público e o seu desdém em relação à saúde da coletividade, ostenta potencial de influenciar os demais munícipes a se insurgirem contra as medidas sanitárias preventivas”. Para o Ministério Público, é “inaceitável a ocorrência de condutas como a do requerido, principalmente quando se considera o grande esforço que toda a sociedade tem feito para controlar a pandemia de coronavírus, com um imenso sacrifício social e econômico, tudo pelo bem comum e em busca da preservação das vidas”.
A ação requer liminarmente que o jovem seja obrigado a manter-se em isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada descumprimento. Na análise do mérito, pede ainda o pagamento de R$ 4 mil de compensação por danos sociais. Trata-se da sexta ação desse tipo contra pessoas infectadas ou suspeitas de infeção por coronavírus que descumpriram as determinações sanitárias em Terra Roxa.
Assessoria
