A duplicação de 8,7 quilômetros da BR-469 (Rodovia das Cataratas), uma das obras mais esperadas pela população de Foz do Iguaçu, em especial do setor turístico, deverá ter o convênio que finalmente permitirá a sua viabilização assinado em setembro. Esse é um dos maiores gargalos do turismo em Foz do Iguaçu, principal vocação econômica da cidade, o segundo destino que mais recebe estrangeiros no Brasil. A obra vai melhorar o tráfego veículos no seu principal corredor turístico e potencializar a capacidade de atendimento do aeroporto, hotéis e atrativos da região.
O projeto executivo financiado pela gestão integrada do Fundo Iguaçu – com taxa espontânea de visitação dos turistas que passeiam na Itaipu, Parque Nacional do Iguaçu e Marcos das Três Fronteiras – está sendo reajustado. No entanto, as tratativas já estão bastante adiantadas entre todos os parceiros envolvidos: Itaipu, governo do Paraná, Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e regional paranaense do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-PR).
Convênio e Projeto
Após a assinatura do convênio, o próximo passo será a revisão e aprovação do projeto pelo DNIT. Isto deve acontecer entre os meses de novembro e dezembro deste ano. Na sequência, será aberta a licitação para a obra, seguida de contratação e a assinatura da ordem de serviço. A previsão das entidades parceiras, deve acontecer até metade do ano que vem. A estimativa é que as obras comecem no segundo semestre de 2021. O prazo previsto para a construção é de dois anos e meio (30 meses).
Esse foi um dos temas abordados entre a diretoria de Itaipu e o governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante visita, nesta quinta-feira (18), às obras feitas em parceria pela Itaipu e o executivo estadual, em Foz.
A duplicação é estimada em R$ 135 milhões. Desse total, 70% serão financiados pela Itaipu e 30% pelo governo do Estado. O governo do Paraná deverá receber do Ministério de Infraestrutura a gestão da obra. Com a ordem de serviço assinada em setembro, a obra tem início imediato. A conclusão prevista até março de 2022. A supervisão será do e do DER-PR e do DNIT-PR.
A BR-469 é a única via de acesso às Cataratas do Iguaçu e ao Aeroporto Internacional e também onde estão concentrados alguns dos principais hotéis e atrativos de Foz. A falta de duplicação provoca congestionamentos constantes no local. Em época de férias e feriados prolongados, as filas são quilométricas. A duplicação chegou a ser anunciada há mais de 20 anos, por sucessivos governos, mas nunca foi viabilizada.
Outras obras
Quase R$ 1 bilhão estão sendo investidos pela Itaipu no Oeste do Estado. A aplicação dos recursos começou em 2019 e prossegue ao longo de cinco anos. O montante é proveniente da economia feita com o cancelamento de convênios e patrocínios sem aderência à missão de Itaipu. A reestruturação da gestão segue os princípios da boa administração pública, baseados na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Além da BR-469, está prevista para agosto e setembro a assinatura de convênios para uma série de obras de infraestrutura. Em conjunto, Itaipu e o governo do Paraná estão construindo parcerias em diversas frentes e, aos poucos, tornando mais atrativa a região Oeste do Estado – área de influência da usina – para novos investimentos.
Obras de alta importância estratégica para o desenvolvimento regional são produtos dessa união – algumas delas também em parceria com órgãos do governo federal – e estão em pleno andamento.
Entre elas, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, que está sendo erguida com recursos da Itaipu (20% das obras estão concluídas), no valor de R$ 323 milhões, e a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, com custo de R$ 53,9 milhões, R$ 43,1 milhões (80%) assumidos pela Itaipu.
Perimetral
A binacional também vai arcar com os R$ 140 milhões necessários para a construção da Perimetral Leste. A rodovia vai conectar a nova ponte à BR-277. A obra deve começar em setembro deste ano. Mas há muito mais por vir.
Para agosto também está prevista a assinatura de convênio para a reforma da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra. A obra deve custar R$ 22 milhões de reais, sendo 60% deste valor proveniente da Itaipu e 40% do DNIT, com execução pelo DER-PR. A reforma da estrada rural entre Santa Helena e Ramilândia, estimada em R$ 17 milhões e com execução do DER-PR, é outra obra que deve ser firmada em setembro.
Na área de segurança pública, a Itaipu está financiando a construção da Delegacia da Mulher, do Turista e Instituto de Identificação. A obra é estimada em R$ 1,6 milhões, além de estabelecer tratativas já adiantadas para reformas em diversas delegacias da região Oeste do PR, entre outras obras que, no total, estimam o investimento de R$ 27 milhões no setor.
Escolas cívico-militares
Em educação, a parceria com o governo estadual prevê o apoio à implantação de quatro escolas cívico-militares. As escolas serão em Foz do Iguaçu, Rolândia e Cascavel (duas). A iniciativa é do Ministério da Educação e a operacionalização, da Secretaria da Educação e do Esporte (SEED-PR). O investimento da Itaipu será de R$ 12 milhões, com previsão de assinatura de convênio em agosto.
Outros convênios
Também para agosto, na área de meio ambiente, está prevista a assinatura do primeiro convênio decorrente do protocolo de intenções assinado em abril deste ano. O convênio será entre Itaipu, Sanepar e governo estadual, para implantar uma série de ações voltadas à melhoria da qualidade ambiental na Bacia do Paraná 3 e dos rios Ivaí, Piquiri e Silva Jardim. O valor total estimado é de R$ 86,2 milhões, sendo R$ 25 milhões da Itaipu.
Na área de saúde está em andamento o projeto de ampliação do Hospital Ministro Costa Cavalcanti. O investimento deve ser de R$ 64 milhões. O objetivo é melhorar o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, está prevista a construção do novo Hemonúcleo, estimada em R$ 4 milhões. A obra também compreende a ampliação do Laboratório de Medicina Tropical, avaliada em R$ 4 milhões.
No apoio ao combate à covid-19 na região, Itaipu investiu mais de R$ 22 milhões, e R$ 3,7 milhões que serão aplicados até 2024 nas ações do Grupo de Trabalho Itaipu-Saúde, voltado ao fortalecimento de políticas públicas de saúde na região da Tríplice Fronteira.
Entre os projetos já em andamento e os que serão assinados este ano, o total de investimentos da Itaipu na região Oeste do Paraná soma R$ 966 milhões, aplicados em obras vinculadas direta ou indiretamente ao governo do Estado.
Em Foz, um canteiro de ciclovias
Com 4.800 metros de extensão, a ciclovia vai circundar o trecho entre a BR-277 e as avenidas Garibaldi, Andradina e Paraná. A obra inclui ainda a construção de calçadas, drenagens, espaço para prática de caminhadas e iluminação complementar. O contrato de R$ 8,4 milhões é financiado pela Itaipu. Parte da obra já está concluída.
Plantio de mudas
A Itaipu está fazendo o plantio de 2.700 mudas em uma área degradada na entrada da Vila A, para compensar o corte de árvores exigido para a criação de uma ciclovia.
Gramadão
Os 13 mil metros quadrados do Gramadão vão receber novo mobiliário urbano, ordenamento e adequação das barraquinhas de comidas, reforço na iluminação, arborização e paisagismo, instalação de arquibancadas de concreto, criação de rampas e adaptação da Concha Acústica para diferentes tipos de espetáculos. A conclusão está prevista para 2021, num investimento estimado de R$ 2,6 milhões.
Mercado Municipal
As obras do Mercado Municipal, que fará parte de um novo circuito turístico, serão retomadas. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2021. Ocupando um antigo galpão da extinta Cobal, na Vila A, o mercado terá 3,7 mil metros quadrados de área, onde serão instalados 70 boxes, com restaurantes, quiosques, empório, mercearia e comércio em geral, além de uma praça de eventos.
Assessoria