A prefeitura de Foz do Iguaçu intensificou a fiscalização contra desrespeito às orientações de segurança sanitária. Tanto estabelecimentos comerciais, quando pessoas que não estão usando máscara, ou que estão aglomeradas, estão sendo notificados por equipes compostas por forças de segurança e de saúde. Segundo o prefeito Chico Brasileiro, só no Gramadão da Vila A, cerca de 30 pessoas foram notificadas na sexta-feira, 12, por estar sem máscaras.
“Só no Gramadão, mais de 30 pessoas foram notificadas por estar sem máscara” afirmou Chico. “Tem uma Lei Estadual, não é um decreto é uma lei, determinando a obrigação do uso de máscaras, e muita gente está deixando isso de lado. Por isso resolvemos partir para o que manda a lei, fortalecer ações para coibir pessoas que estão desrespeitando e são muitas” salientou o prefeito.
Penalidade
De acordo com o chefe de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Nilton Zamboto, foi aberto um inquérito policial contra os infratores. “Essas pessoas foram qualificadas e encaminhadas à Polícia Civil onde irão responder a inquérito” pontuou. Segundo Zamboto, essas pessoas podem responder ao Artigo 268 do Código Penal.
O artigo prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa por infração a determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Quanto a Lei paranaense que obriga o uso de máscaras, Zamboto explicou que ainda não está sendo aplicada. “A Lei Estadual preconiza que ele só entra em vigor após 30 dias da publicação. A lei foi publicada no dia 25 de maio.
Estabelecimentos
Além das pessoas, estabelecimentos comerciais também foram fiscalizados e notificados. “Alguns comércios à noite foram fechados porque estão desrespeitando as orientações de segurança sanitária” informou Chico Brasileiro. Ainda de acordo com as informações da prefeitura, desde que os decretos passaram a vigorar na cidade, 140 estabelecimentos já foram interditados no município.
