A lei que rege a Itaipu Binacional completa 47 anos neste domingo, dia 26 de abril. Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu é considerado uma referência em acordos binacionais, por ter viabilizado a construção da maior geradora de energia do planeta, a usina de Itaipu, empreendimento que pertence igualmente ao Brasil e ao Paraguai.
Assinado pelos então presidentes Emílio Garrastazu Médici (Brasil) e Alfredo Stroessner (Paraguai), o tratado é resultado de vários anos de estudos e entendimentos diplomáticos. Um dos mais importantes foi a Ata do Iguaçu, assinada em 1966, formalizando o interesse dos dois países de estudarem e explorarem conjuntamente o potencial hidrelétrico do Rio Paraná.
O modelo definido no Tratado teve participação decisiva do jurista Miguel Reale. A “engenharia diplomática” dos representantes dos ministérios das Relações Exteriores garantiu tratamento equânime entre dois países independentes e solucionou questões de fronteira que perduravam desde o fim da Guerra do Paraguai.
Com a proximidade do 50º aniversário, em 2023, aproxima-se também o prazo para a revisão do Anexo C, a parte financeira do acordo. A discussão sobre as novas bases financeiras da sociedade entre Brasil e Paraguai na empresa caberá aos governos dos dois países.
“E é pelo mesmo espírito fraternal da binacionalidade que buscaremos, sempre, o diálogo permanente, caminhando para uma relação cada vez mais profícua entre brasileiros e paraguaios, sócios no empreendimento energético mais bem-sucedido do mundo”, afirmou o diretor-geral brasileiro da usina, general Joaquim Silva e Luna. “Sem esse entrosamento, ao longo de décadas, a Itaipu Binacional não seria o sucesso que é desde o seu projeto.”
Assessoria
