O projeto de lei 45/2020, enviado pelo prefeito à Câmara também foi aprovado em regime de urgência na sessão online desta segunda-feira (20). A proposta amplia a lista de instituições parceiras do município para disponibilização de crédito a juros zero para microempreendedores e autônomos. O vereador Edílio Dall’Agnol (PSC), que foi o relator do projeto disse que com isso, os vereadores possibilitam a efetiva implantação do programa de socorro financeiro a quem mais precisa.
“Deve-se observar que a legislação brasileira já consagrou tratamento diferenciado a pequenas empresas do país. A proposta busca ampliar o leque de possibilidades de convênio com poder público para turbinar o programa de microcrédito já em vigor”, afirmou Edilio Dal Agnol.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL) apontou que houve algumas dificuldades de planejamento do Poder Executivo para executar esse projeto na prática e destacou a importância da medida aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira.
“Esse projeto é de grande importância, mas estamos tendo dificuldade séria com relação a execução, em especial aos trabalhadores do turismo, que estão com renda zero. Precisamos montar uma estrutura para ajudar na Casa do Empreendedor. A população que está buscando essas informações não está encontrando respostas”, disse Anice.
“Esse projeto trata do financiamento a juros zero para microempreendedores e autônomos. Outras instituições financeiras vão poder aderir ao credenciamento e as pessoas poderão fazer jus ao benefício”, acrescentou o vereador Elizeu Liberato (PL). O vereador Jeferon Brayner (PSD) afirmou: “Esse projeto reduz a burocracia e facilita o processo para quem está precisando de ajuda”.
Trabalhadores do Turismo
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (DEM), presidente da Comissão de Turismo, solicitou que os vereadores ouçam membros do trade turístico a fim de identificar as necessidades, uma vez que a cidade tem vocação turística, um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.
No mesmo sentido, o vereador Marcio Rosa (PSD) sugeriu que os guias de turismo tenham atenção especial para suas necessidades no momento. “Sou a favor do debate a respeito dos trabalhadores do setor turístico, uma vez que Foz vive do turismo e temos demandas dessas pessoas”, enfatizou a Vereadora Anice Gazzaoui (PL).
Após a sessão, representantes de guias de turismo tiveram reunião com os vereadores por meio de videoconferência. Um documento será enviado ao Executivo com as reivindicações da categoria.
Assessoria
