O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública no combate ao novo coronavírus, por parte do Ministério da Saúde. A decisão do ministro Sérgio Moro foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (30) e vale até o dia 28 de maio.
Na publicação, fica determinado que as ações serão coordenadas com os governos estaduais, atuando no patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos e a aplicação das medidas coercitivas previstas, combate ao coronavírus e de medidas de enfrentamento em emergência de saúde pública.
A Força Nacional poderá trabalhar ainda:
– no auxílio aos profissionais da saúde para que atendam com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estar infectadas pelo novo coronavírus.
– reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos hospitais e unidades de saúde
– auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos, de higiene e produtos alimentícios;
– auxílio na segurança e controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;
– realização de campanhas para a realização de testes rápidos por agentes da saúde.
