O Ministério Público Federal (MPF) oficiou à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR), sugerindo a adoção de medidas administrativas a fim de prevenir o contágio da COVID-19 por delegados, servidores, prestadores de serviço e cidadãos que acessam o órgão.
O MPF pediu o afastamento imediato de quem for diagnosticado com caso suspeito ou confirmado de Covid-19, não sendo exigido o comparecimento físico para perícia médica, apenas cópia digital do atestado; e que estimule e concretize amplamente o teletrabalho aos servidores e delegados, mantendo-se a exigência de presença física no órgão público apenas nos casos absolutamente indispensáveis.
No ofício, o MPF requereu também que a delegacia forneça, para toda população e com ampla divulgação, canais não presenciais de contato, como e-mails, SACs, telefones, dentre outros, permitindo o agendamento de atendimento presencial eventual.
Foram solicitadas ainda medidas administrativas de proteção aos prestadores de serviço, a exemplo do afastamento das atividades daqueles que estejam no grupo de risco da covid-19, sem que qualquer prejuízo a eles seja imposto, além de fornecimento de equipamento de proteção individual para pessoas que façam atendimento ao público, de acordo com o que for definido pelos órgãos de vigilância sanitária.
A procuradora da República em Francisco Beltrão Indira Bolsoni Pinheiro afirma, no documento, que é papel de toda a sociedade um esforço conjunto de conter a disseminação da covid-19, respeitando-se os direitos fundamentais de toda a população, a partir de uma perceptiva de solidariedade social.
Assessoria
