O Foztrans confirmou à Rádio Cultura que a prefeitura suspendeu a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Consórcio Sorriso. A decisão foi tomada após uma das empresas, que compõe o Consórcio Sorriso, recusar-se a colocar ônibus com ar-condicionado no Transporte Coletivo de Foz.
A prefeitura havia proposto a isenção de imposto para que o Consórcio Sorrisso, que é composto por três empresas, colocasse circular no transporte coletivo 25 ônibus refrigerados. No entanto, a empresa Transbalan, decidiu ficar fora do tratado, e não colocou os sete ônibus que eram de responsabilidade dela. Com isso, apenas 18 ônibus com ar-condicionado estão circulando.
Segundo o diretor superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi, a procuradoria do município cobra que o Consórcio Sorriso garanta os 25 ônibus, mesmo sem a participação de uma das empresas.
“No entendimento do Consórcio, eles teriam direito a isenção proporcional, ou seja, são 18 ônibus, teria isenção de 2/3, porém o posicionamento da procuradoria é diferente, ela defende que se uma empresa tivesse pedido a isenção, ela sozinha deveria colocar 25 ônibus, por isso decidiu suspender a isenção até que o número total de veículos acordados estejam circulando” explicou.
Fernando Maraninchi também afirmou que a empresa não pode mais retirar os ônibus com ar-condicionado de circulação. “Espero que não tentem fazer isso, pois os ônibus uma vez afetados ao serviço público não podem ser retirados, pois seria causa de uma nova intervenção municipal no contrato” alertou.
