Uma das empresas que compõe o Consórcio Sorriso, a Transbalan, se recusou a colocar ônibus com ar-condicionado para circular em Foz do Iguaçu. Com isso, dos 25 ônibus com ar-condicionado previstos para circular a partir de janeiro deste ano, desde que a prefeitura garantiu a isenção de impostos no ano passado para o Consórcio Sorriso, apenas 18 estão circulando.
Segundo informações, a Transbalan achou inseguro colocar os ônibus com ar-condicionado circularem pois vê possibilidade de que a lei de isenção de impostos, que passou pela Câmara com número de votos menor do que está previsto no regimento interno, possa ser derrubada pela justiça.
O procurador do município Osli Machado confirmou que a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) ainda não está totalmente confirmada. No entanto, uma solução deverá ser apresentada em breve. Ele não informou se a prefeitura irá cobrar a Transbalan para colocar os ônibus circularem.
Recentemente o diretor superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável a prefeitura, garantindo a legalidade da lei.
Ontem, quinta-feira, 13, o legislativo convocou Maraninchi para ir até a Câmara apresentar a decisão aos vereadores.
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