A Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos em Plenário nesta segunda-feira (3), no horário regimental, às 14h30, quando o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), fará a instalação da segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura. Na ocasião, o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, fará aos 54 deputados a apresentação da mensagem e o plano de governo do Poder Executivo, expondo a situação econômica e administrativa do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 87, inciso X, da Constituição do Estado do Paraná.
O dispositivo constitucional estabelece, entre outras competências privativas do governador, a de “remeter mensagem e plano de governo à Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Estado”.
Esta sessão ainda não contará com uma Ordem do Dia, ou seja, ela não prevê a discussão e votação de uma pauta de projetos de lei. A votação dos projetos, no entanto, ocorrerá a partir da sessão de terça-feira (4).
A sessão será transmitida pela TV Assembleia e poderá ser acompanhada pela NET, Rede Mundial e Youtube, além da transmissão ao vivo pelo Facebook e site oficial do Legislativo paranaense.
Produção – No ano de 2019 os trabalhos da Assembleia Legislativa bateram um recorde de produção. Durante todo o período foram realizadas 123 sessões ordinárias, 31 sessões extraordinárias e 58 sessões solenes, além de 94 audiências públicas sobre os mais diversos temas de interesse geral. De acordo com dados fornecidos pela Diretoria Legislativa da Casa, foram apresentados 975 projetos de lei ordinária, 148 dos quais, referentes a 2019, transformaram-se em leis sancionadas pelo chefe do Poder Executivo e sete leis promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo.
Para 2020, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano acredita que será um ano diferente do anterior em razão da melhora econômica do Paraná. “Já somos o melhor estado no crescimento do PIB em todo o Brasil e a Assembleia dá a sua contribuição. A Assembleia está aqui para votar coisas que possam, enfim, contribuir para com o Estado e ter a coragem de tomar decisão. O momento político hoje não é para o político se encolher ou se acovardar. O momento é para você ter a definição clara de que os rumos do Estado do país precisam ser mudados. E o Poder Legislativo se quiser recuperar a sua imagem precisa dar a sua contribuição. Portanto, em 2020, mesmo que tenhamos que ter novas votações, aqui, conflitantes e que possam causar insatisfação, nós vamos votar. Porque o interesse é do Estado do Paraná, o interesse é público”.
Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o ano também será de modernização do processo legislativo com melhores condições de trabalho dos deputados e servidores. “Nós precisamos modernizar a Assembleia Legislativa. Nós precisamos ter mais espaços públicos aqui que possam servir para os amplos debates que a sociedade paranaense realiza e ter melhores condições de trabalho para as Comissões permanentes da Assembleia. Precisamos fazer investimentos estruturais na Assembleia Legislativa do Paraná, claro, sempre de forma parcimoniosa utilizando os recursos públicos de forma adequada, mas fazendo um plano de investimentos que possa de fato fazer com que o Paraná tenha um parlamento estadual a altura dos quase 12 milhões de habitantes do estado que tem o PIB maior do que três países latino americanos”, enfatiza Romanelli.
Assessoria ALEP
