Fonte: Câmara/Foz
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (11) para discussão sobre as emendas ao orçamento do município para o ano de 2020. A sessão terá início às 09h. Ao todo são 113 emendas ao Projeto de Lei 146/2019 que estabelece o orçamento para o ano seguinte.
O projeto do orçamento neste ano foi enviado pelo prefeito ao Legislativo prevendo R$ 1.222.739.876,00, sendo R$ 1,041 bilhão de orçamento fiscal e R$ 181 milhões destinados à previdência dos servidores (Fozprev). Atualmente, o orçamento municipal é de R$ 1,12 bilhão.
Os vereadores apresentaram emendas de execução obrigatória no valor de R$ 808 mil por parlamentar, o que corresponde a 1,2% da receita corrente líquida. Desses valores, a metade (R$ 404 mil), obrigatoriamente, deverá ser destinada para a saúde, seguindo a legislação.
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei nº 146 de 2019
Autor: Prefeito Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. Mensagem nº 086/2019
Parecer da Comissão Mista favorável, apresentando 113 Emendas, sendo 2 da Mesa Diretora e 111 dos Vereadores. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 – Emenda nº 68 de 2019
Autor: Mesa Diretora EMENDA Nº 1/2019 – SAPL n° 68/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Recursos destinados à aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras, scanner, projetores e demais equipamentos congêneres) para suprir as necessidades dos agentes públicos pertencentes à Casa de Leis. Valor remanejado: R$ 300.000,00. Aguardando leitura no Expediente
3 – Emenda nº 69 de 2019
Autor: Mesa Diretora EMENDA Nº 2/2019 – SAPL n° 69/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Recursos destinados às atividades do setor administrativo, referente às despesas com folha de pagamento de Servidores Efetivos, Estagiários; despesas com viagens (passagens e diárias), cursos e treinamentos. Valor remanejado: R$ 200.000,00. Aguardando leitura no Expediente
4 – Emenda nº 70 de 2019
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Anice Nagib Gazzaoui, João Miranda EMENDA Nº 3/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 70/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de quadra desportiva na Associação dos Surdos de Foz do Iguaçu – ASSUFOZ. Valor Remanejado R$ 175.000,00. Aguardando leitura no Expediente
5 – Emenda nº 71 de 2019
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Anice Nagib Gazzaoui, Edílio Dall’Agnol, Elizeu Liberato, Luiz Queiroga EMENDA Nº 4/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 71/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Programa de castração de cães e gatos. Valor Remanejado: R$ 132.000,00. Aguardando leitura no Expediente
6 – Emenda nº 72 de 2019
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Anice Nagib Gazzaoui, Celino Fertrin, Darci DRM, Inês Weizemann EMENDA Nº 5/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 72/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição ao Projeto Anjo Gabriel para o custeio do programa conforme plano de trabalho. Valor Remanejado: R$ 30.000,00. Aguardando leitura no Expediente
7 – Emenda nº 73 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 6/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 73/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Associação Proteção à Maternidade e Infância – APMI, para a reforma da quadra desportiva. Valor Remanejado: R$ 40.000,00. Aguardando leitura no Expediente
8 – Emenda nº 74 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 7/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 74/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Guarda Mirim de Foz do Iguaçu para aquisição de materiais permanentes e instrumentos. Valor Remanejado: R$ 50.000,00. Aguardando leitura no Expediente
9 – Emenda nº 75 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 8/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 75/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de quadra desportiva na praça do Bairro Três Bandeiras. Valor Remanejado: R$ 50.000,00. Aguardando leitura no Expediente
10 – Emenda nº 76 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 9/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 76/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à entidade Aldeias Infantis SOS Brasil – Projeto Um Olhar Para o Futuro, Tecendo o Futuro e Dê Asas, para custeio dos referidos programas conforme plano de trabalho. Valor Remanejado: R$ 50.000,00. Aguardando leitura no Expediente
11 – Emenda nº 77 de 2019
Autores: Inês Weizemann, Elizeu Liberato EMENDA Nº 10/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 77/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de um veículo com 5 portas para ser usado nos trabalhos dos servidores das Unidades de Saúde da AKLP e também do Curitibano, em Foz do Iguaçu. Valor Remanejado R$ 50.000,00. Aguardando leitura no Expediente
12 – Emenda nº 78 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 11/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 78/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de um playground infantil e de um kit com brinquedos adaptados para instalação na área localizada no cruzamento da Rua Cumbuca com a Rua Tamanduá, na Vila A, em Foz do Iguaçu. Valor Remanejado R$ 29.000,00. Aguardando leitura no Expediente
13 – Emenda nº 79 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 12/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 79/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de um playground infantil e de um kit com brinquedos adaptados para instalação na área técnica localizada ao lado da Rua João Menger, no Bairro Três Lagoas, em Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$ 29.000,00 Aguardando leitura no Expediente
14 – Emenda nº 80 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 13/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 80/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de bebedouro, Smart TV, fogão e grades de proteção para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo I.
Valor Remanejado
R$10.000,00 Aguardando leitura no Expediente
15 – Emenda nº 81 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 14/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 81/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de materiais de uso diário para o atendimento de pacientes acamados com restrições alimentares e de locomoção e que recebem tratamento médico, de enfermagem, fonoaudiológico e de fisioterapia nas próprias casas.
Valor Remanejado
R$ 20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
16 – Emenda nº 82 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 15/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 82/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de placas indicativas de 50x50cm, com orientações sobre “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA” a serem instaladas nos semáforos mais movimentados do trânsito de Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$ 10.000,00 Aguardando leitura no Expediente
17 – Emenda nº 83 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 16/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 83/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020
Contribuição ao Instituto Polo Internacional Iguassu para aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto e também mobiliário em geral para o Programa Trilha Jovem, conforme projeto apresentado.
Valor Remanejado
R$ 66.100,00 Aguardando leitura no Expediente
18 – Emenda nº 84 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 17/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 84/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para que a Instituição Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total de Foz do Iguaçu, desenvolva projeto conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$ 110.000,00 Aguardando leitura no Expediente
19 – Emenda nº 85 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 18/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 85/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de um veículo com 5 portas e câmbio automático, e materiais de consumo para oficinas artísticas e também para a prática de esportes realizadas pelo CAPS AD SOLIDARIEDADE, em Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$ 77.000,00 Aguardando leitura no Expediente
20 – Emenda nº 86 de 2019
Autor: Inês Weizemann EMENDA Nº 19/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 86/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de kits de uniforme contendo 1 calça cargo, 2 camisas pólo e 1 boné para os agentes comunitários de saúde de Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$ 78.400,00 Aguardando leitura no Expediente
21 – Emenda nº 87 de 2019
Autores: Jeferson Brayner, Anice Nagib Gazzaoui, Celino Fertrin, Darci DRM, Elizeu Liberato, Marcio Rosa EMENDA Nº 20/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 87/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$ 210.000,00 Aguardando leitura no Expediente
22 – Emenda nº 88 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 21/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 88/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para a entidade Casa de Apoio Esperança em Cristo – CAEC, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$ 29.046,88 Aguardando leitura no Expediente
23 – Emenda nº 89 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 22/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 89/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para o Centro de Educação Infantil Mamãe Carolina a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$ 75.000,00 Aguardando leitura no Expediente
24 – Emenda nº 90 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 23/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 90/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de bebedouro industrial para a instalação no campo de futebol José Campos Machado, localizado no Bairro Vila C.
Valor Remanejado
R$ 2.500,00 Aguardando leitura no Expediente
25 – Emenda nº 91 de 2019
Autores: Jeferson Brayner, Edson Narizão EMENDA Nº 24/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 91/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção da cobertura, instalação elétrica e iluminação da quadra de esportes do CMEI Lindoia.
Valor Remanejado
R$ 60.000,00 Aguardando leitura no Expediente
26 – Emenda nº 92 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 25/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 92/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de cobertura em estrutura metálica no CMEI Soldadinho de Chumbo.
Valor Remanejado
R$ 25.000,00 Aguardando leitura no Expediente
27 – Emenda nº 93 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 26/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 93/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos para a implantação de academia da primeira idade com brinquedo adaptado – API e academia da terceira idade – ATI em espaço público localizado na Avenida Mário Filho, n° 1.529, no Bairro Morumbi.
Valor Remanejado
R$ 44.000,00 Aguardando leitura no Expediente
28 – Emenda nº 94 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 27/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 94/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos para a implantação de playgrounds e academia da terceira idade – ATI na Associação dos Moradores do Bairro Cohapar III, localizado na Rua Pompeu de Toledo, 1748.
Valor Remanejado
R$ 42.000,00 Aguardando leitura no Expediente
29 – Emenda nº 95 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 28/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 95/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de materiais e equipamentos para a Escola Municipal Jorge Amado.
Valor Remanejado
R$30.000,00 Aguardando leitura no Expediente
30 – Emenda nº 96 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 29/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 96/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Obras e aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Benedicto João Cordeiro, abrangendo a construção da cobertura do palco em estrutura metálica, com cobertura em telha zincada, pintura do muro e aquisição de armários e Tv Led 50”.
Valor Remanejado
R$30.000,00 Aguardando leitura no Expediente
31 – Emenda nº 97 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 30/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 97/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos para a implantação de playgrounds na área de lazer da Avenida Alemanha no Jardim Europa.
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
32 – Emenda nº 98 de 2019
Autor: Jeferson Brayner EMENDA Nº 31/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 98/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Najla Barakat
Valor Remanejado
R$20.500,00 Aguardando leitura no Expediente
33 – Emenda nº 99 de 2019
Autores: Anice Nagib Gazzaoui, Beni Rodrigues, Luiz Queiroga, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros EMENDA Nº 32/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 99/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos permanentes e materiais para a Escola Municipal Érico Veríssimo.
Valor Remanejado
R$101.093,76 Aguardando leitura no Expediente
34 – Emenda nº 100 de 2019
Autores: Anice Nagib Gazzaoui, Edson Narizão EMENDA Nº 33/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 100/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Reforma da sede da Associação de Moradores do Jardim Curitibano IV.
Valor Remanejado
R$17.000,00 Aguardando leitura no Expediente
35 – Emenda nº 101 de 2019
Autores: Anice Nagib Gazzaoui, Luiz Queiroga EMENDA Nº 34/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 101/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição ao Albergue Lar Esperança para reformas estruturais em sua sede.
Valor Remanejado
R$30.000,00 Aguardando leitura no Expediente
36 – Emenda nº 102 de 2019
Autor: Anice Nagib Gazzaoui EMENDA Nº 35/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 102/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição ao Núcleo Criança de Valor para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Valor Remanejado
R$5.000,00 Aguardando leitura no Expediente
37 – Emenda nº 103 de 2019
Autores: Marcio Rosa, Anice Nagib Gazzaoui EMENDA Nº 36/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 103/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição ao Centro de Aprendizagem e Formação – CAF, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n ° 01.788.362/0001-51, localizado na Av. Morenitas, 2195 – Vila Padre Monti, para utilização conforme plano de trabalho.
Valor remanejado
R$40.046,88 Aguardando leitura no Expediente
38 – Emenda nº 104 de 2019
Autores: Marcio Rosa, Jeferson Brayner, João Miranda EMENDA Nº 37/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 104/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à entidade Núcleo Criança de Valor para manutenção dos serviços de proteção social básica e contratação de educador físico e assistente social.
Valor remanejado
R$30.046,88 Aguardando leitura no Expediente
39 – Emenda nº 105 de 2019
Autor: Marcio Rosa EMENDA Nº 38/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 105/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de veículo (pequeno, médio ou grande porte), premiações (troféus e medalhas) e equipamentos esportivos, reformas e impressos gráficos para ACAPE – Associação de Capoeira Pedagógica, CNPJ 17.031.743/0001-21, Rua Roberto Rikle, 1250, Jardim São Paulo – Foz do Iguaçu/PR, para ser utilizado conforme plano de trabalho.
Valor remanejado
R$306.500,00 Aguardando leitura no Expediente
40 – Emenda nº 106 de 2019
Autor: Beni Rodrigues EMENDA Nº 39/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 106/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de Campo de futebol Society com academia de terceira idade e Playground, no bairro Jardim das Palmeiras.
Valor remanejado
R$270.000,00 Aguardando leitura no Expediente
41 – Emenda nº 107 de 2019
Autor: Beni Rodrigues EMENDA Nº 40/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 107/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Reformas na Escola Municipal Rosália De Amorim Silva.
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
42 – Emenda nº 108 de 2019
Autor: Beni Rodrigues EMENDA Nº 41/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 108/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos para instalação de playground infantil no Zoológico Bosque Guarani.
Valor Remanejado
R$24.000,00 Aguardando leitura no Expediente
43 – Emenda nº 109 de 2019
Autor: Beni Rodrigues EMENDA Nº 42/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 109/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à casa de apoio Esperança em Cristo, localizada no bairro Três Lagoas, a ser utilizado conforme plano de trabalho
Valor Remanejado
R$54.093,76 Aguardando leitura no Expediente
44 – Emenda nº 110 de 2019
Autores: Marino Garcia, Edson Narizão EMENDA Nº 43/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 110/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção do campo sintético da Vila Borges.
Valor Remanejado
R$100.000,00 Aguardando leitura no Expediente
45 – Emenda nº 111 de 2019
Autores: Marino Garcia, Anice Nagib Gazzaoui EMENDA Nº 44/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 111/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de quadra esportiva e reforma da praça Sete de Setembro no Morumbi II
Valor Remanejado
R$337.073,76 Aguardando leitura no Expediente
46 – Emenda nº 112 de 2019
Autores: Rogério Quadros, Edson Narizão, Marino Garcia EMENDA Nº 45/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 112/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à associação esportiva JUDOFOZ, para aquisição de ônibus para transporte dos alunos.
Valor Remanejado
R$400.000,00 Aguardando leitura no Expediente
47 – Emenda nº 113 de 2019
Autor: Rogério Quadros EMENDA Nº 46/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 113/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de medicamentos para distribuição nas unidades da rede de saúde, conforme demanda.
Valor Remanejado
R$124.046,88 Aguardando leitura no Expediente
48 – Emenda nº 114 de 2019
Autor: Rogério Quadros EMENDA Nº 47/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 114/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de veículo para atender as necessidades da entidade APMI.
Valor Remanejado
R$40.000,00 Aguardando leitura no Expediente
49 – Emenda nº 115 de 2019
Autores: Rogério Quadros, Elizeu Liberato EMENDA Nº 48/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 115/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Carlos Gomes.
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
50 – Emenda nº 116 de 2019
Autor: Rogério Quadros EMENDA Nº 49/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 116/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de veículo para atender a rede primária de saúde, especificadamente a UBS do Jardim São Roque.
Valor Remanejado
R$50.000,00 Aguardando leitura no Expediente
51 – Emenda nº 117 de 2019
Autores: Darci DRM, Luiz Queiroga EMENDA Nº 50/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 117/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para reforma da sede da Associação dos Bochófilos de Foz do Iguaçu, inscrita no CNPJ nº 04.240.972/0001-04.
Valor Remanejado
R$78.000,00 Aguardando leitura no Expediente
52 – Emenda nº 118 de 2019
Autores: Darci DRM, Anice Nagib Gazzaoui, Edson Narizão, Luiz Queiroga, Marino Garcia EMENDA Nº 51/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 118/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para a Associação Um Chute Para o Futuro, inscrita no CNPJ n° 22.440.900/0001-92, para utilização conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$305.073,76 Aguardando leitura no Expediente
53 – Emenda nº 119 de 2019
Autor: Darci DRM EMENDA Nº 52/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 119/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado às Unidades Básicas de Saúde do Distrito Norte.
Valor Remanejado
R$61.490,00 Aguardando leitura no Expediente
54 – Emenda nº 120 de 2019
Autor: Darci DRM EMENDA Nº 53/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 120/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para a Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, com sede na Rua Ângela Aparecida Andrade, n° 1500, no Jardim Califórnia, inscrita no CNPJ sob o n° 04.286.710/0001-080, para a aquisição de equipamentos e material permanente para a manutenção de projetos desenvolvidos na entidade.
Valor Remanejado
R$49.969,36 Aguardando leitura no Expediente
55 – Emenda nº 121 de 2019
Autor: Darci DRM EMENDA Nº 54/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 121/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de 12 (doze) aparelhos de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde Vila C Nova.
Valor Remanejado
R$13.327,20 Aguardando leitura no Expediente
56 – Emenda nº 122 de 2019
Autor: Darci DRM EMENDA Nº 55/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 122/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de veículo para Unidade Básica de Saúde do Porto Belo.
Valor Remanejado
R$42.990,00 Aguardando leitura no Expediente
57 – Emenda nº 123 de 2019
Autor: Darci DRM EMENDA Nº 56/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 123/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de 12 (doze) aparelhos de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde Vila C Velha
Valor Remanejado
R$ 13.327,20 Aguardando leitura no Expediente
58 – Emenda nº 124 de 2019
Autor: Darci DRM EMENDA Nº 57/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 124/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de veículo para a Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova.
Valor Remanejado
R$42.990,00 Aguardando leitura no Expediente
59 – Emenda nº 125 de 2019
Autores: Edílio Dall’Agnol, Anice Nagib Gazzaoui, Celino Fertrin, Darci DRM, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Luiz Queiroga EMENDA Nº 58/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 125/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Associação Cristã de Deficientes Físicos, para ser utilizado conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$332.000,00 Aguardando leitura no Expediente
60 – Emenda nº 126 de 2019
Autores: Edílio Dall’Agnol, Anice Nagib Gazzaoui, Celino Fertrin EMENDA Nº 59/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 126/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Reforma e readequação no campo de futebol da Associação da Vila Carimã, localizada no imóvel do Município na Rua Indianápolis.
Valor Remanejado
R$80.000,00 Aguardando leitura no Expediente
61 – Emenda nº 127 de 2019
Autor: Edílio Dall’Agnol EMENDA Nº 60/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 127/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Associação de Amparo ao Idoso de Foz do Iguaçu – Lar dos Velhinhos, conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$100.000,00 Aguardando leitura no Expediente
62 – Emenda nº 128 de 2019
Autor: Edílio Dall’Agnol EMENDA Nº 61/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 128/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Associação Mãos Para Servir, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$84.046,88 Aguardando leitura no Expediente
63 – Emenda nº 129 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 62/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 129/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Instalação de equipamentos e materiais permanentes para utilização da Secretaria Municipal de Saúde, nas dependências da Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida – Poliambulatório.
Valor Remanejado
R$11.000,00 Aguardando leitura no Expediente
64 – Emenda nº 130 de 2019
Autores: Luiz Queiroga, Edílio Dall’Agnol, Elizeu Liberato, Marcio Rosa EMENDA Nº 63/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 130/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – ADIFI, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$270.046,88 Aguardando leitura no Expediente
65 – Emenda nº 131 de 2019
Autores: Luiz Queiroga, Anice Nagib Gazzaoui, Celino Fertrin, Darci DRM, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Marino Garcia, Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 64/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 131/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à União Independente de Pais e Atletas – UNIPA, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$255.000,00 Aguardando leitura no Expediente
66 – Emenda nº 132 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 65/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 132/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de faixa elevada na Avenida República Argentina, altura do número 399.
Valor Remanejado
R$18.000,00 Aguardando leitura no Expediente
67 – Emenda nº 133 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 66/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 133/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de faixa elevada na Avenida das Cataratas, altura do número 3570.
Valor Remanejado
R$36.000,00 Aguardando leitura no Expediente
68 – Emenda nº 134 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 67/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 134/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Manutenção de quadra esportiva e área de lazer, localizada na Vila Adriana.
Valor Remanejado
R$22.093,76 Aguardando leitura no Expediente
69 – Emenda nº 135 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 68/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 135/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para a UPA Dr. Walter Cavalcanti.
Valor Remanejado
R$55.000,00 Aguardando leitura no Expediente
70 – Emenda nº 136 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 69/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 136/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para a UBS Vila Yolanda.
Valor Remanejado
R$40.000,00 Aguardando leitura no Expediente
71 – Emenda nº 137 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 70/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 137/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para a UBS Vila Adriana.
Valor Remanejado
R$40.000,00 Aguardando leitura no Expediente
72 – Emenda nº 138 de 2019
Autor: Luiz Queiroga EMENDA Nº 71/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 138/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para a UPA João Samek.
Valor Remanejado
R$55.000,00 Aguardando leitura no Expediente
73 – Emenda nº 139 de 2019
Autores: Edson Narizão, Anice Nagib Gazzaoui, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, João Miranda, Marino Garcia, Rogério Quadros EMENDA Nº 72/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 139/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na região do Morumbi, especificadamente entre os bairros 1º de Maio e Cohapar III, com contrapartida da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Remanejado
R$1.000.050,00 Aguardando leitura no Expediente
74 – Emenda nº 140 de 2019
Autores: Edson Narizão, Marino Garcia EMENDA Nº 73/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 140/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de duas cadeiras para dentista destinadas à UBS Morumbi II.
Valor Remanejado
R$50.000,00 Aguardando leitura no Expediente
75 – Emenda nº 141 de 2019
Autores: Edson Narizão, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Darci DRM, Edílio Dall’Agnol, Elizeu Liberato, Luiz Queiroga, Marcio Rosa, Marino Garcia, Rogério Quadros EMENDA Nº 74/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 141/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para a Associação Iguaçuense de Artes Marciais Kuk-sool-wan Hap.ki.do – Academia Tigre, para ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$170.000,00 Aguardando leitura no Expediente
76 – Emenda nº 142 de 2019
Autores: Edson Narizão, Marino Garcia EMENDA Nº 75/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 142/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Reforma da pista de skate localizada na Av. Mario Filho, anexa ao Ginásio Esportivo Ronaldo Schmidel Nunes, com contrapartida da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Valor Remanejado
R$80.000,00 Aguardando leitura no Expediente
77 – Emenda nº 143 de 2019
Autores: Edson Narizão, Marino Garcia EMENDA Nº 76/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 143/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Perfuração de dois poços artesianos no “Iguaçu Futebol Clube” e no “Estádio Jefferson Bonfim da Cruz”.
Valor Remanejado
R$42.040,00 Aguardando leitura no Expediente
78 – Emenda nº 144 de 2019
Autores: Edson Narizão, Marino Garcia EMENDA Nº 77/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 144/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de cortinas para a Escola Municipal João XXIII.
Valor Remanejado
R$40.000,00 Aguardando leitura no Expediente
79 – Emenda nº 145 de 2019
Autores: João Miranda, Anice Nagib Gazzaoui, Celino Fertrin, Edílio Dall’Agnol, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Luiz Queiroga, Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 78/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 145/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Porto Meira com a finalidade de inserir o referido bairro no Programa Saúde da Família, na Rua Manguruju, Profilurb I.
Valor Remanejado
R$747.187,52 Aguardando leitura no Expediente
80 – Emenda nº 146 de 2019
Autores: João Miranda, Edson Narizão, Marino Garcia EMENDA Nº 79/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 146/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição ao Centro de Atenção Integral ao Adolescente – CAIA, para utilização conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$100.000,00 Aguardando leitura no Expediente
81 – Emenda nº 147 de 2019
Autores: João Miranda, Edílio Dall’Agnol, Edson Narizão EMENDA Nº 80/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 147/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Associação Fraternidade e Aliança para ser utilizado conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$100.000,00 Aguardando leitura no Expediente
82 – Emenda nº 148 de 2019
Autores: João Miranda, Edílio Dall’Agnol EMENDA Nº 81/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 148/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e manutenção das instalações, para utilização da Secretaria Municipal de Saúde, nas dependências da Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida – Poliambulatório.
Valor Remanejado
R$100.000,00 Aguardando leitura no Expediente
83 – Emenda nº 149 de 2019
Autores: João Miranda, Darci DRM, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Marino Garcia, Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 82/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 149/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de instrumentos musicais para o projeto social “O Canto Que Encanta”
Valor Remanejado
R$191.384,00 Aguardando leitura no Expediente
84 – Emenda nº 150 de 2019
Autor: João Miranda EMENDA Nº 83/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 150/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Reforma e pintura na parte interna do Centro de Educação Infantil Mãe Maria.
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
85 – Emenda nº 151 de 2019
Autor: João Miranda EMENDA Nº 84/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 151/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos para instalação de academia a céu aberto para terceira idade no imóvel do Município localizado entre as Ruas Luiz Carlos e Pinheiros, no Bairro Novo Horizonte
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
86 – Emenda nº 152 de 2019
Autor: João Miranda EMENDA Nº 85/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 152/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
: Aquisição de equipamentos para instalação de academia a céu aberto para terceira idade no imóvel do Município localizado entre as ruas Pavão e Saracura, no Bairro Portal da Foz.
Valor Remanejado
R$20.922,88 Aguardando leitura no Expediente
87 – Emenda nº 153 de 2019
Autor: João Miranda EMENDA Nº 86/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 153/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos para instalação de academia a céu aberto para terceira idade e instalação de bancos de concreto no imóvel do Município localizado entre as Ruas Carlos José Rosa e Antônio Silvestre, no Bairro Jardim Universitário II.
Valor Remanejado
R$20.740,00 Aguardando leitura no Expediente
88 – Emenda nº 154 de 2019
Autor: João Miranda EMENDA Nº 87/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 154/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição para a Associação de Pais e Amigos Surdos de Foz do Iguaçu – APASFI, para utilização conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$18.000,00 Aguardando leitura no Expediente
89 – Emenda nº 155 de 2019
Autores: Celino Fertrin, Anice Nagib Gazzaoui, Darci DRM, Jeferson Brayner, Luiz Queiroga, Marcio Rosa, Nanci Rafagnin Andreola EMENDA Nº 88/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 155/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Fundação Nosso Lar para aplicação conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$195.046,88 Aguardando leitura no Expediente
90 – Emenda nº 156 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 89/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 156/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à ONG Esportiva Meninos das Cataratas – OEMC para aquisição de equipamentos desportivos, materiais permanentes, 3 Notebook, equipamentos para uma padaria comunitária e manutenção de veículos.
Valor Remanejado
R$65.000,00 Aguardando leitura no Expediente
91 – Emenda nº 157 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 90/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 157/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição ao Instituto Polo Iguaçu, Projeto Trilha Jovem Iguassu para aquisição de materiais permanentes.
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
92 – Emenda nº 158 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 91/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 158/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de playground para instalação em área técnica do município, localizada na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no campo de futebol, no bairro Jardim Novo Horizonte.
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
93 – Emenda nº 159 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 92/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 159/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de alambrado e instalação de paver no campo de futebol na Associação de moradores do Jardim Alice II.
Valor Remanejado
R$26.546,88 Aguardando leitura no Expediente
94 – Emenda nº 160 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 93/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 160/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição à Associação Dos Corredores de Rua de Foz Do Iguaçu – Acorrefoz para aquisição de equipamentos desportivos e de materiais permanentes.
Valor Remanejado
R$120.000,00 Aguardando leitura no Expediente
95 – Emenda nº 161 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 94/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 161/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de material permanente para a UBS do Sol de Maio
Valor Remanejado
R$10.000,00 Aguardando leitura no Expediente
96 – Emenda nº 162 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 95/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 162/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de material permanente para a UBS Portal da Foz.
Valor Remanejado
R$10.000,00 Aguardando leitura no Expediente
97 – Emenda nº 163 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 96/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 163/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de material permanente para a UBS Carimã.
Valor Remanejado
R$20.000,00 Aguardando leitura no Expediente
98 – Emenda nº 164 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 97/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 164/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de material permanente, cadeiras e computadores para a UBS Vila Adriana.
Valor Remanejado
R$25.000,00 Aguardando leitura no Expediente
99 – Emenda nº 165 de 2019
Autor: Celino Fertrin EMENDA Nº 98/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 165/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de dois veículos leves para atender as Unidades Básicas de Saúde Vila Yolanda e Vila Adriana.
Valor Remanejado
R$100.000,00 Aguardando leitura no Expediente
100 – Emenda nº 166 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Anice Nagib Gazzaoui, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Darci DRM, Edílio Dall’Agnol, Edson Narizão, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, Luiz Queiroga, Marcio Rosa, Marino Garcia, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros EMENDA Nº 99/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 166/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de equipamentos e despesas de custeio para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck de Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$2.030.000,00 Aguardando leitura no Expediente
101 – Emenda nº 167 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Anice Nagib Gazzaoui, Jeferson Brayner, Rogério Quadros EMENDA Nº 100/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 167/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de veículo – camioneta – para a realização das atividades do fumacê pelo Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
Valor Remanejado
R$140.000,00 Aguardando leitura no Expediente
102 – Emenda nº 168 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Edílio Dall’Agnol, Edson Narizão, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, Luiz Queiroga, Rogério Quadros EMENDA Nº 101/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 168/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contrapartida para construção da Pista de Arrancada. Emenda nº 124/2017 e 63/2018.
Valor Remanejado
R$229.950,00 Aguardando leitura no Expediente
103 – Emenda nº 169 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Anice Nagib Gazzaoui, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Darci DRM, Edílio Dall’Agnol, Edson Narizão, Inês Weizemann, João Miranda, Luiz Queiroga, Marcio Rosa, Marino Garcia, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros EMENDA Nº 102/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 169/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de proteção e cobertura na área da piscina do Ginásio Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$398.593,76 Aguardando leitura no Expediente
104 – Emenda nº 170 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Jeferson Brayner EMENDA Nº 103/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 170/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Material de expediente, treinamento, capacitação, credenciamento de médicos e laudos técnicos, qualificação e treinamento dos servidores, contratação de terceiros (pessoa jurídica), locação de espaços e equipamentos necessários para realização de corrida em homenagem aos servidores aposentados, dentre outros.
Valor Remanejado
R$50.000,00 Aguardando leitura no Expediente
105 – Emenda nº 171 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Miranda, Marcio Rosa EMENDA Nº 104/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 171/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Contribuição a Associação Paranaense de Desenvolvimento e Ação Social – APRENDES, localizada na Rua Capivari, Conjunto Libra, em Foz do Iguaçu, para ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
Valor Remanejado
R$68.000,00 Aguardando leitura no Expediente
106 – Emenda nº 172 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Celino Fertrin, Marcio Rosa EMENDA Nº 105/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE – SAPL n° 172/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de coleiras repelentes, para cães, para a distribuição gratuita, com vistas à prevenção da leishmaniose visceral em humanos e cães em área de risco para a saúde pública.
Valor Remanejado
R$78.093,76 Aguardando leitura no Expediente
107 – Emenda nº 173 de 2019
Autor: Elizeu Liberato EMENDA Nº 106/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 173/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Instalação de playground infantil e academia da terceira idade na Rua Formosa, esquina com Rua Moises Lupion, Jardim Curitibano I, em Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$30.000,00 Aguardando leitura no Expediente
108 – Emenda nº 174 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Celino Fertrin EMENDA Nº 107/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 174/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Instalação de playground infantil e academia da terceira idade na Rua Capivari, nas proximidades do número 904, ao lado da quadra de esportes, no bairro Conjunto Libra II.
Valor Remanejado
R$30.000,00 Aguardando leitura no Expediente
109 – Emenda nº 175 de 2019
Autor: Elizeu Liberato EMENDA Nº 108/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 175/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Instalação de playground infantil e academia da terceira idade na Rua Manaus, esquina com a Rua “A”, no bairro Vila C, em Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$30.000,00 Aguardando leitura no Expediente
110 – Emenda nº 176 de 2019
Autor: Elizeu Liberato EMENDA Nº 109/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 176/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de câmeras de monitoramento para a Avenida Gramado, em frente ao número 580, nas proximidades do Hospital Ministro Costa Cavalcanti.
Valor Remanejado
R$12.000,00 Aguardando leitura no Expediente
111 – Emenda nº 177 de 2019
Autor: Elizeu Liberato EMENDA Nº 110/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 177/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Reforma nas instalações de imóvel do município, atual sede do Clube de Mães Davina Siqueira, na Rua Maracá esquina com Rua Piquiri, no bairro Cohapar II.
Valor Remanejado
R$60.000,00 Aguardando leitura no Expediente
112 – Emenda nº 178 de 2019
Autor: Elizeu Liberato EMENDA Nº 111/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 178/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Aquisição de ração para distribuição aos animais, através de parceria com protetores e ONG’s de proteção animal.
Valor Remanejado
R$36.046,48 Aguardando leitura no Expediente
113 – Emenda nº 179 de 2019
Autor: Elizeu Liberato EMENDA Nº 112/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 179/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, n° 530, em frente ao Colégio Adventista.
Valor Remanejado
R$14.000,00 Aguardando leitura no Expediente
114 – Emenda nº 180 de 2019
Autor: Elizeu Liberato EMENDA Nº 113/2019 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL – SAPL n° 180/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tocantins, em frente à Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, no bairro Campos do Iguaçu, em Foz do Iguaçu.
Valor Remanejado
R$14.000,00
