Nesta sexta-feira (22), o Sebrae/PR, em parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, vai apresentar aos contadores e lideranças locais as propostas de mudanças na legislação municipal, a fim de promover a desburocratização, principalmente no que diz respeito ao processo de abertura de empresas e emissão de licenças. A iniciativa faz parte da 2ª etapa do projeto DestravaFoz e é um dos trabalhos que compreende o Programa FozDesenvolve, que pretende melhorar o ambiente de negócios da cidade.
O evento acontece na sede da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), com uma explanação geral sobre as mudanças propostas, conduzida pelo consultor do Sebrae/PR, Marcelo Padilha. Também exporão ideias os responsáveis pelas Secretarias de Planejamento, Fazenda, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária falarão especificamente sobre os decretos de zoneamento e licenças empresariais.
“Ao final, teremos um momento para os participantes tirarem suas dúvidas e contribuírem com os assuntos apresentados. Desta forma, vamos oportunizar a discussão das mudanças e verificar em conjunto se há mais detalhes que precisam ser aprimorados nos textos legais. Só depois de reunir todas essas informações, tendo a certeza que atenderemos aos anseios de quem trabalha com essas questões diariamente, iremos encaminhar o texto para redação final”, pontua o consultor do Sebrae/PR, Marcelo Padilha.
Em Foz do Iguaçu, o Sebrae/PR participa do processo de simplificação e desburocratização de processos que regem o empreendedorismo na cidade, juntamente com o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal. O objetivo é promover mudanças significativas e, com isso, proporcionar mais agilidade para que os empreendedores possam ter suas empresas ativadas de forma rápida e com menos burocracia.
Desde o início do DestravaFoz, algumas mudanças já foram implantadas. Uma delas é no processo de emissão de licenças para negócios de baixo risco. Antes do Programa, o empreendedor precisava aguardar pelo menos 4 meses para conseguir obter a licença do negócio. Agora, com as melhorias executadas nos mais diversos setores da Prefeitura, a emissão leva menos de 15 minutos para as atividades de baixo risco.
“São avanços importantes que, pouco a pouco, tornam o ambiente de negócios de Foz do Iguaçu mais favorável. Agora, com a proposição dos decretos, muito mais que a rapidez para emitir licenças, queremos diminuir a burocracia para quem empreende na cidade”, finaliza Padilha.
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