A vereadora Inês Weizemann apresentou um novo projeto para tratar sobre a atividade de flanelinhas em Foz do Iguaçu. Dessa vez, o objetivo do projeto é regulamentar a atividade. Anteriormente a vereadora havia apresentado um projeto para proibir, mas retirou após ser orientada pelo jurídico da Câmara, que disse ser inconstitucional.
Os flanelinhas são guardadores de automóveis, geralmente clandestinos, encontrado em ruas de grandes cidades. “Eu disse que não ia desistir, que buscaria um caminho para regulamentar, e agora apresentamos um projeto de lei pedindo a regulamentação” salientou a vereadora.
De acordo com a vereadora, se o projeto for aprovado, os flanelinhas terão de ter um cadastro junto a prefeitura, usar uniforme, só poderão atuar em ruas onde não há estacionamento regulamentado e terão de fazer o recolhimento de imposto. A vereadora não informou qual seria a taxa cobrada para a regularização e como seria feita a cobrança. “Cabe as comissões definir, porém o projeto contempla o recolhimento de tributos, mas de que forma ainda precisará ser analisado”
A vereadora explicou também que, a partir da regulamentação, será possível fiscalizar as práticas ilegais, como extorsões e ameaças. “Quem quiser realmente trabalhar, ele não terá problema de ter um cadastro, e uma vez cadastrado será possível identificar quem está abusando ou extorquindo dinheiro, além de que o munícipe não terá a obrigação de pagar o flanelinha caso não queira” explicou Inês.
