A Itaipu Binacional receberá, nas próximas quarta (6) e quinta-feira (7), a 50ª Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados e da 44ª Reunião de Ministros do Interior e da Segurança do Mercosul e Estados Associados. O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, confirmou presença.
Hoje, segunda (4) e terça-feira (5), acontecerão reuniões prévias, de grupos de trabalho formados por técnicos e chefes de polícia dos ministérios dos diversos países participantes, para debater temas em comum relacionados à justiça e segurança pública.
Igualmente desafiados no combate à criminalidade, os países-membros do Mercosul vão conhecer detalhadamente os projetos do governo brasileiro para a segurança pública em uma nova rodada de encontros do bloco econômico, atualmente presidido pelo Brasil. Entre as ações que serão apresentadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está a criação de Centros Integrados de Operações de Fronteira, para fortalecer o trabalho integrado com países fronteiriços no combate ao narcotráfico, ao tráfico de armas e ao crime organizado.
A necessidade de aprimorar os mecanismos de atuação e cooperação nas vastas áreas de limite territorial dos países será o tema principal da L Reunião de Ministros da Justiça e a XLIV Reunião de Ministros do Interior e da Segurança do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu (PR), no próximo dia 07 de novembro. Dentro da perspectiva de integração de órgãos de investigação e ações policiais, o Brasil e os demais integrantes do grupo buscam medidas para ampliar e compartilhar boas práticas e experiências exitosas na área de Segurança Pública.
Na véspera das reuniões, os ministros e chefes de polícia visitarão as instalações do primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteira, projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que será inaugurado em dezembro. O centro visa intensificar a segurança na região e fortalecer o combate ao tráfico de entorpecentes e armamentos. A unidade contará com agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal, da Polícia Federal e das Forças Armadas, além de representantes das polícias locais e de países vizinhos. O escritório de inteligência também será o responsável por articular operações conjuntas com países vizinhos nas fronteiras.
Será realizada, ainda, no dia 6 de novembro, a XXIII Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança, precedida da segunda rodada de Encontros Técnicos nos dias 4 a 6 de novembro. As reuniões cumprem o calendário da presidência temporária do Brasil no Mercosul e visam a intensificar o debate sobre mecanismos para o fortalecimento da cooperação internacional dos países que compõem o bloco, auxiliando, assim, na construção de estratégias, programas e projetos de desenvolvimento conjunto para a região.
A necessidade de aprimorar os mecanismos de cooperação nas fronteiras é tema principal dos seguintes grupos de trabalho no âmbito das reuniões de ministros: Assuntos Penitenciários, Foro Especializado Migratório, Foro Especializado em Terrorismo, Reunião da Comissão Nacional de Refugiados, Grupo de Trabalho Delitual e Reunião de Chefes de Polícia.
A primeira rodada de Encontros Técnicos foi realizada por videoconferência com a Assessoria Especial Internacional do ministério, em setembro, com autoridades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia.
Avanços
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) implementa uma política internacional de cooperação técnica e alianças estratégicas de inteligência e de atuação policial conjunta, focado no combate aos crimes violentos, ao crime organizado e à corrupção. O ministro Sergio Moro participou de missões internacionais e assinou acordos de cooperação com países aliados – como Estados Unidos.
Também avançaram as operações com o Paraguai para combate ao narcotráfico na fronteira, focado na erradicação de plantações de maconha em solo paraguaio. Outra prioridade foi a articulação antidrogas com países europeus e latinos. O reforço na parceria policial se dá com políticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico.
O Mercosul
Fundado em 1991 pelo Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é responsável por facilitar conversas e acordos entre países componentes da América do Sul. Neste semestre, o Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore (PPT). A cada seis meses há rotatividade dos países membros plenos no cargo de mais alta representação jurídico-política da organização, por ordem alfabética.
Assessoria
