A Polícia Ambiental embargou na tarde de ontem (17) a obra de construção de uma ponte sobre o Rio Almada que se encontrava em andamento sob-responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. A Procuradoria Geral do Município atua para que os trabalhos sejam retomados o mais rápido possível.
De acordo com a ocorrência, uma denúncia anônima levou os policiais ao local por suspeita de crime ambiental em área de preservação permanente. Ao ser questionado sobre a licença necessária para realização do serviço, que, conforme a Polícia Ambiental deve ser emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o funcionário informou não ter conhecimento a respeito de tal licença e entrou em contato com o diretor de pavimentação da Prefeitura.
Por sua vez, o servidor público disse que o protocolo requisitado ainda estava em tramitação à espera de liberação. Diante da situação de irregularidade, os dois foram presos em flagrante por crime ambiental de remoção de solo em área de preservação permanente e liberados após pagamento de fiança.
Na avaliação do procurador geral do Município, Osli Machado, houve conflito de entendimento sobre a legislação que disciplina o procedimento. “O que aconteceu foi que a Polícia Ambiental interpretou que em Área de Preservação Permanente somente o IAP poderia licenciar. Acontece que existem algumas particularidades que são da competência do Município. Então é preciso dizer que lá no IAP já tem essa solicitação dessas licenças para intervenção no rio. Existe licença ambiental da Secretaria Municipal e isso era suficiente para movimentação de solo”, pontuou Machado.
Osli explicou ao Jornal da Cultura que a Prefeitura trabalha para regularizar a situação e retomar o andamento da obra. “Precisamos fazer o que tem de ser feito. Se há conflito de interpretação quanto a competência, não é uma coisa estranha de acontecer, não vejo isso como uma tragédia, mas um contratempo. Enfrentamos o processo para responder. As obras são necessárias. E a ponte será tocada. Por enquanto, está embargada. Tratamos com o IAP para resolver isso o quanto antes”, concluiu.
