Mais de 10 mil refeições em 18 instituições que atendem Foz do Iguaçu são servidas toda semana com ingredientes fornecidos pelo projeto Horta Solidária, desenvolvido em parceria entre 4ª Vara Federal da Justiça Federal e o 14º Batalhão da Polícia Militar. A iniciativa é resultado do cumprimento de prestação de serviços comunitários por condenados encaminhados pela Justiça Federal e, desde 2017, já produziu mais de 45 mil unidades de vegetais.
Por estar em zona de fronteira, a Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu registra um alto volume de condenações criminais, porém, em sua maioria esses crimes não são violentos. Entre os ilícitos mais comuns estão o contrabando e o descaminho, além de crimes fiscais, permitindo que cerca de 85% das penas privativas de liberdade sejam substituídas por prestação de serviços comunitários.
Os condenados cultivam uma área 4 mil metros destinados ao projeto no terreno do Batalhão, localizado na avenida General Meira. O cultivo é realizado em estufas e ambiente protegido, com mínima intervenção química, ou seja, sem defensivos agrícolas, somente com uso pontual de fertilizantes, como no caso dos hidropônicos.
Entre os vegetais mais cultivados estão variedades de alface, rúcula, agrião, almeirão, chicória, couve, cheiro verde, rabanete e salsinha. A produção conta com apoio de estudantes do Colégio Agrícola e é destinada para entidades e instituições cadastradas como escolas e creches de Foz do Iguaçu, entre elas a Guarda Mirim e o Lar dos Velhinhos.
O excedente é comercializado na Barraca da Honestidade, disposta na frente do batalhão toda terça e sábado de manhã. O nome se deve ao fato de os vegetais estarem dispostos na barraca com os devidos preços, sem a presença de um vendedor.
Segundo um dos coordenadores da iniciativa, capitão Edson Dal Pozzo, aproximadamente 150 condenados já passaram pela Horta Solidária, que por ter dado tão certo deverá ser ampliada. A iniciativa já deu origem a outros projetos, também voltados para o cumprimento de penas alternativas, como o que emprega apenados na limpeza de viaturas do Batalhão.
E não para por aí. Haverá diversificação de atividades com a oficina para fabricação e aplicação de paver para pavimentação de calçadas. “Há uma sentença que precisa ser cumprida e o ambiente de disciplina tem funcionado muito bem, graças à atuação da Justiça Federal”, avalia Dal Pozzo. “Procuramos fazer um projeto de geração de valor, para que o condenado encerre a prestação de serviço melhor do que quando chegou, compensando o mal causado à sociedade”, destaca.
Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros, o projeto demonstra que parcerias como essa, entre a PM e a Justiça Federal, são um caminho eficiente para a aplicação de penas alternativas, com o cumprimento de sentenças judiciais que não só trazem contribuições para o apenado e a sociedade como evitam a superlotação do sistema carcerário.
“O crescimento do contrabando e descaminho demanda políticas públicas específicas para as fronteiras brasileiras. E projetos como esse, que chamam os infratores para a responsabilidade frente a esses ilícitos, servem de exemplo e podem ser replicados em outras regiões fronteiriças”, avalia o presidente do IDESF, Luciano Barros. O IDESF tem parceria com o 14º Batalhão da Polícia Militar.
Entre os reconhecimentos já obtidos, o projeto Horta Solidária foi premiado na terceira edição do Prêmio Ajufe, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, na categoria Boas Práticas de Gestão.
Assessoria IDESF
