As polícias do Paraná passam a operar com um sistema 100% digital e integrado. Desenvolvido pela Celepar e apresentado nesta segunda-feira (02), em Curitiba, o programa Inquérito Digital moderniza a tramitação das informações entre as instituições, consolidando a integração do sistema criminal. Com o programa, todos os procedimentos de atendimento das polícias Civil e Militar ficam disponíveis online, desde o atendimento da ocorrência no 190 até o encaminhamento ao Poder judiciário.
O vice-governador Darci Piana participou do evento de apresentação do sistema e ressaltou a importância da iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, reforçando a aposta na modernização do Estado. “Nosso compromisso é fazer este Estado ser o mais moderno e digital do País. Estamos antecipando esse programa, que era para ser concluído apenas em outubro, mas conseguimos antecipar para o dia 28 de agosto”, afirma. A conclusão de migração se deu neste mês com a plena operação do sistema pela Polícia Civil do Paraná. A Polícia Militar também opera totalmente de forma eletrônica.
COMPARTILHAMENTO – O sistema permite o compartilhamento de informações como inquéritos policiais, termos circunstanciados, ações e execuções penais em andamento, dados constantes na base estadual do Detran/PR e do sistema de informações penitenciárias, entre outras necessárias à efetivação dessa integração.
O intuito do Inquérito Digital é permitir aos agentes públicos de diferentes órgãos, que atuam nos processos criminais, agilidade na elaboração dos instrumentos jurídicos. Também busca conferir maior racionalidade às rotinas e aos procedimentos relacionados.
VANGUARDA – De acordo com o Rômulo Marinho, secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, a ferramenta coloca o Paraná na vanguarda nacional, abreviando o trabalho das forças policiais. “Vamos dar celeridade aos processos e quem ganha com isso é a população, que vai ter sempre uma pronta resposta da nossa segurança”, ressalta.
FERRAMENTA – A ferramenta que possibilita essa integração recebeu o nome de Procedimentos de Polícia Judiciária Eletrônico (PPJ-e), na Polícia Civil, e Sistema Eletrônico de Procedimento da Polícia Militar (Eproc), na Polícia Militar. Desde a implantação do sistema digital na PM, em 2015, foram produzidos 3.317 inquéritos pelo Eproc. Na Polícia Civil, já foram elaborados 77.168 inquéritos pelo PPJ-e.
O comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Péricles de Matos, destaca a troca de experiências entre as polícias para a elaboração e aperfeiçoamento da ferramenta. “O cidadão paranaense ficará menos tempo na delegacia e a viatura da PM perderá menos tempo em atividades burocráticas graças a um projeto desenvolvido por policiais paranaenses, civis e militares”, disse ele. “É um trabalho em conjunto, que integra as instituições e agiliza o atendimento, dentro da proposta do governo de investir em inovação”, completou Silvio Rockembach, delegado-geral da Polícia Civil.
FIM DO PAPEL – Delegado-chefe da Coordenação de Informática da Polícia Civil, Eduardo Castella destaca os benefícios da nova plataforma de trabalho. “É o fim do papel. Todos os procedimentos feitos pela polícia judiciária passam a ser totalmente digitais. Lavratura de flagrantes, termos circunstanciados, comunicação com os juizados, tudo feito de forma eletrônica, dando maior celeridade aos processos”, afirma. Castella ressalta, ainda, que o programa desonera o governo, eliminando a impressão de documentos e o deslocamento físico de processos até o Judiciário.
VÍDEO DAS OITIVAS – Outra inovação trazida pelo PPJ-e é a possibilidade de juntar ao Inquérito Policial os vídeos das oitivas, permitindo maior fidedignidade na hora do julgamento de criminosos. “Além da tradicional coleta escrita, digitada, foram destinadas às unidades câmeras para filmar os depoimentos, declarações e interrogatórios”, diz Castella. “Desta forma se tem maior precisão quanto ao que é declarado”, completa.
Os advogados também serão beneficiados com o Inquérito Digital. Graças à integração do PPJ-e ao Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi), os representantes de acusação e defesa terão acesso imediato aos elementos do Inquérito.
DESENVOLVIMENTO – O sistema de digitalização dos inquéritos está em desenvolvimento pela Celepar desde 2011. Diversos órgãos foram envolvidos e ajudaram nos testes durante a elaboração do Inquérito Digital, entre eles Detran, Departamento Penitenciário (Depen), Secretaria Justiça, Família e Trabalho, Ministério Público, Poder Judiciário e a Defensoria Pública.
PRESENÇAS – Participaram do evento o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adaberto Xisto Pereira; o procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia; o major Welby Pereira Sales, chefe da Casa Militar; o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Francisco Caricati; o diretor-geral da Polícia Científica, Leon Grupenmacher; o presidente da Celepar, Leandro Moura; o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin; além de diretores, policiais e funcionários da Secretaria de Segurança.
AEN