A Comissão Mista da Câmara realizou reunião com Superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi e representantes do Consócio Sorriso, que opera o serviço de transporte coletivo urbano em Foz do Iguaçu. Na oportunidade, discutiram o plano de implantação de novos ônibus na frota, incluindo veículos com ar condicionado.
Os vereadores pontuaram diversas possibilidades de mudança no projeto que tramita na Casa referente ao ISS da operadora. A Câmara atua para garantir na mesma lei alguns benefícios para a população. Em vista disso, o Executivo encaminhou nesta sexta-feira (30/08) um substitutivo ao projeto original, a fim de que a tramitação tenha sequência no Legislativo.
“Elaboramos algumas sugestões de alteração ao texto original. Uma delas é a Prefeitura institua uma Comissão para aferir, mensalmente, a planilha de custos e manutenção do transporte coletivo”, explicou o vereador Elizeu Liberato (PR).
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT) defendeu a posição de que “a Câmara está dialogando para buscar melhores condições ao usuário do transporte, dando maior qualidade de vida para população”.
O Presidente da Comissão Mista, vereador João Miranda (PSD), afirmou que “os ônibus com ar condicionado devem ser distribuídos em todas as regiões de Foz, dando prioridade para os corredores turísticos”. O parlamentar Rogério Quadros (PTB) destacou que é um avanço para a licitação de 2025, que deve prever todos os ônibus climatizados.
A isenção do ISS do qual trata o projeto em trâmite terá validade da data da aprovação da lei, neste ano de 2019, até outubro de 2025, quando termina o contrato de concessão do serviço público das atuais empresas. Deve ser fixado na nova lei também que saldos dos valores positivos da isenção deverão ser considerados para amenizar ou reduzir o valor o impacto na tarifa do transporte coletivo.
Assessoria
