Na última semana foi colocado em pauta na 29ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura) o projeto de lei que pretende criar uma estrada Parque no antigo traçado da Estrada do Colono. O trecho de 17,5 km, que liga Serranópolis do Iguaçu à Capanema, e corta o Parque Nacional do Iguaçu, está fechado desde os anos 80. O projeto teve pedido de vistas, a princípio feito pelo Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), e depois transformado em pedido de vistas coletivas. O presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO), aceitou o pedido, com isso a votação foi adiada.
O projeto teve parecer favorável do relator, senador Elmano Férrer. Durante a reunião, o senador fez a leitura do seu parecer, e, em seguida, o senador Contarato elogiou o trabalho de Férrer, no entanto, alegou que precisava analisar melhor o projeto antes da discussão, para isso pediu vistas, que foi aceito pelo presidente. A próxima reunião da Comissão está prevista para acontecer na terça-feira, 3, porém até o momento o projeto não está na pauta. Assista a reunião completa:
O projeto de lei que tem o ex-deputado federal Assis do Couto como autor, altera a Lei nº 9985/00 – que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências – para incluir a Estrada-Parte no Grupo das Unidades de Uso Sustentável; define a Estrada-Parque como uma via de acesso dentro de uma unidade de conservação cujo formato e dimensões são definidos pelos aspectos históricos, culturais e naturais a serem protegidos; elenca requisitos para a implantação de uma estrada-parque; cria a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, a ser implantada no histórico leito do Caminho do Colono, situado entre o km 0 e o km 17,5 da PR-495, antiga BR-163.
A matéria está em consulta pública no site do senado e até o momento a maioria dos internautas estão dizendo não a aprovação do projeto. Dos 7969 votos registrados até agora, apenas 3.042 são favoráveis a reabertura. Outros 4.967 votaram contra a reabertura. A votação ainda está disponível, é necessário clicar aqui e fazer o cadastro para em seguida registrar o voto.
