As queimadas estão proibidas em todo o país pelos próximos 60 dias. O decreto está publicado na edição desta quinta-feira (29) do diário oficial e já está valendo.
Esta é uma resposta do governo à série de queimadas que a região amazônica vem enfrentando há algumas semanas. Mas, a proibição não vale para uso do fogo nos casos de controle fitossanitário, que é o combate a pragas e doenças, e desde que autorizado por órgão ambiental competente, também não vale para práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas.
O governo vem se mobilizando nessa questão da Amazônia, inclusive na sexta-feira da semana que vem, dia 6, vai haver uma reunião em Letícia, na Colômbia, para tratar do assunto.
A reunião foi convocada pelos presidentes do Peru e da Colômbia e a ideia é pensar em ações e políticas de combate aos incêndios e de preservação da floresta.
Nessa quarta-feira (28), o ministro do STF Alexandre de Moraes se reuniu com governadores dos estados da Amazônia para tratar de recursos para a região.
A ideia é liberar parte do dinheiro de um fundo da Petrobras para o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal. Esse fundo tem R$2,5 bilhões e foi criado para receber valores recuperados pela Operação Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos.
A proposta, pelo menos do governador do Amapá, Waldez Goes, que é o representante do Consórcio de Desenvolvimento da Amazônia Legal, é destinar R$400 milhões para os nove estados que compõe a Amazônia Legal. A Advocacia-Geral da União defende o uso de R$500 milhões para isso.