A Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou uma operação de rotina em Santa Terezinha de Itaipu – PR que resultou na retenção de dois ônibus de turismo carregados com mercadorias importadas de forma irregular. A apreensão aconteceu na tarde de sábado, 03.
A equipe iniciou a fiscalização na BR-277 por volta das 16h. Durante a operação vários ônibus foram abordados, fiscalizados e liberados, porém dois deles, ambos com placas do Rio Grande do Sul, carregavam grande quantidade de mercadorias importadas, estas ultrapassavam o limite estabelecido na legislação vigente.
A Receita Federal ressalta que, conforme o artigo 105 do Decreto Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, aplica-se a pena de perda da mercadoria: estrangeira, exposta à venda, depositada ou em circulação comercial no País, se não for feita prova de sua importação regular.
Os veículos e as mercadorias foram encaminhados à Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Os motoristas e passageiros foram liberados, porém serão enviadas Representações Fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. Estima-se que as mercadorias ultrapassem R$ 392 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
Assessoria
