O vice-prefeito e secretário de saúde Nilton Bobato aprofundou a discussão sobre a macrorregionalização da regulação do Samu, durante um pronunciamento na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara de Vereadores.
O encontro foi promovido a convite do Presidente do Poder Legislativo Beni Rodrigues, com vistas a esclarecer dúvidas dos vereadores a respeito do assunto. As polêmicas surgiram a partir de diversas especulações dando conta que o município de Foz estaria transferindo, a revelia, a regulação do Samu para Cascavel.
Durante o pronunciamento, o secretário apresentou o histórico das tratativas e da implantação da macrorregionalização da regulação do Samu, que iniciaram ainda em 2013 e foram aprovados pelo Governo do Estado e pela CIB – Comissão Intergestores Bipartite do Paraná – entre 2017 e 2018.
“Nunca houve a discussão que o a estrutura do Samu sairia de Foz do Iguaçu, ela não sairá. A discussão é sobre a regulação do serviço de atendimento pelo 192. Essa decisão foi tomada pelo Governo do Estado e aprovada pela CIB entre 2017 e 2018, com aval de vários municípios representados nas instâncias de discussão”, esclareceu Bobato.
De acordo com as tratativas também expressas na revisão dos Planos de Urgência e Emergência e de Saúde, as regulações dos serviços passam a ser centralizadas em quatro macrorregionais situadas em Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba.
Foz do Iguaçu e os municípios da região Oeste estão inseridos na macrorregional de regulação de Cascavel, composta por 96 cidades. A maioria dos municípios das outras regionais aderiu às novas diretrizes da regulação do Samu.
Atualmente, a central de regulação do Samu da 9ª Regional de Saúde é sediada em Foz do Iguaçu e o município recebe um custeio especial por manter a regulação das cidades das 9ª Regional. “A proposta é que a central da regulação seja em Cascavel, questões como regulação de leitos, frotas e demais serviços não estão em questionamento, continuam sendo nossos. O Samu é uma instituição consolidada na cidade”, expressou Bobato.
Prós e contras
Durante o encontro, Bobato aprofundou a discussão e o contexto que acirra as decisões quanto à adesão ao novo formato da regulação do Samu, principalmente no tocante à perda de financiamento. Entre custeio federal e estadual, a cidade recebe cerca de R$170 mil reais.
“A decisão final é nossa, e não precisaríamos colocá-la em pauta se não fosse o contexto atual referente à reestruturação do sistema de urgência e emergência. No dia 30 deste mês, os municípios da regional vão se reunir para aprovar, ao que tudo indica, a adesão à macrorregionalização da regulação em Cascavel”, alertou o secretário.
Caso os municípios aprovem a integração à regulação do Samu em Cascavel, a cidade perderá o custeio do Governo do Estado por centralizar a regulação da 9ª Regional na cidade. É o que apontam os documentos de implantação da macrorregionalização. “O custeio especial exclusivamente para os municípios sede do Complexo Regulador Macrorregional, sendo, Curitiba, Cascavel, Maringá e Londrina”, cita a deliberação 223 da CIB.
Posição
Bobato também abordou sobre a questão da perda de autonomia e respondeu às dúvidas dos vereadores. Ele garantiu que o governo não tomará nenhuma decisão sem dialogar com as instâncias de controle social e avaliar a melhor opção para Foz do Iguaçu. “Meu papel como gestor é discutir quais são as conseqüências de aderir ou não. E precisamos fazer esse levantamento. Por isso, vamos aprofundar o diálogo com a coordenação do Samu no estado, com o Secretário Estadual de Saúde e com os setores locais”, garantiu.
AMN