O Juiz Rony Ferreira, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, disse que a situação do Condomínio Duque de Caxias não deve ser definida antes de outubro. Segundo ele, há processos tramitando na justiça, e enquanto não forem concluídos não é possível resolver o problema. Até lá os moradores seguem impedidos de voltar às residências. Em fevereiro deste ano, a Caixa determinou a demolição do condomínio por risco de desabamento.
Estão tramitando cinco processos na Justiça Federal. Um deles é do engenheiro que assinou o processo estrutural do condomínio. Ele abriu um processo de produção antecipada de prova, a fim de se defender, caso seja responsabilizado pela má condição da estrutura.
De acordo com Ferreira, a autorização para a perícia foi em abril e está tramitando, “foi indicado já um perito, esse perito já avaliou o que seria a perícia, já definiu seus honorários, mas não há uma previsão pra elaboração desse laudo, nós tivemos que intimar a empresa que executou a obra por edital, e isso tem prazo legal que não decorreu ainda, a previsão é que ela ocorra entre setembro ou outubro desse ano” justificou o juiz, informando que antes disso, nada poderá ser feito.
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O juiz explicou que a demolição do imóvel é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O juiz ressalta que a decisão é exclusiva do banco, não havendo nenhuma determinação judicial para isso, “essa perícia que está sendo feita é apenas para verificar o projeto estrutural, a pedido do engenheiro, e não terá poder de decidir se haverá demolição ou não, isso será definido pela Caixa”, detalhou.
Enquanto isso, os moradores não poderão regressar para o condomínio. Eles foram realocados e a Caixa Econômica Federal está custeando os alugueis. Com a ordem de evacuação, foram 136 famílias que ficaram sem suas residências.
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