A presidência da Câmara acolheu parecer do setor jurídico, em cumprimento às decisões judiciais e deu posse a Marino Garcia, no cargo de vereador. Nesta sexta-feira (5), Marino assinou o termo de posse e fez o juramento no Gabinete do Presidente do Legislativo, Beni Rodrigues (PSB). O vereador Marino ainda está sem partido e deve definir filiação partidária nos próximos dias.
Em despacho, a justiça federal confirmou que Marino não possui impedimentos para assumir o cargo de vereador, visto que está suspensa a medida cautelar de afastamento do cargo público. O documento foi assinado pela Juíza Federal Substituta Flavia Hora Oliveira de Mendonça.
No processo de requerimento de posse, analisado pelo setor jurídico da casa, consta também certidão da Justiça Eleitoral e cópia do documento de diplomação, atendendo assim aos preceitos legais. Com a posse de Marino, o vereador João Sabino, que atualmente ocupa a cadeira, deixa a função.
Segundo Garcia, “a partir de agora ele deve procurar com a população dos bairros as principais reivindicações, a fim de elaborar projetos e outras proposições para atender aos anseios do povo”.
Assessoria
