A prefeitura de Foz do Iguaçu anunciou no fim do mês passado a instalação de lâmpadas de LED em algumas ruas da cidade, priorizando o corredor turístico. Ao todo, 60 ruas e avenidas da cidade terão as lâmpadas antigas de vapor de sódio substituídas por LED. O que chama a atenção é o preço pago pelo serviço, mais de 10 milhões de reais.
A empresa que ganhou a licitação em Foz do Iguaçu foi a Energepar Empreendimentos Elétricos Eireli, e deverá substituir 5500, luminárias pelo valor de 10.325.990,94 (dez milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais com noventa e quatro centavos). O montante será pago pelas lâmpadas e pelo serviço de substituição. Além disso, terão mais 290 luminárias reservas. A Energepar foi a única empresa habilitada para a concorrência no processo licitatório.
Neste ano a prefeitura de Curitiba também anunciou a substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, no entanto, na comparação, o preço do serviço ficou bem abaixo do que foi pago pela prefeitura de Foz do Iguaçu.
Na capital foram substituídas 16 mil lâmpadas por menos de 8 milhões de reais, (são R$ 7,264 milhões utilizados para a compra das novas luminárias de LED e outros R$ 699.990,00 para custear o serviço de instalação), ou seja, são 10.200 lâmpadas a mais que em Foz, por quase 3 milhões a menos. A empresa responsável pelo serviço em Curitiba é a Samar Iluminação e Engenharia.
A prefeitura de Foz do Iguaçu irá pagar cerca de 300% mais caro pelo serviço em comparação à Curitiba. Pra se ter uma ideia, em Curitiba a lâmpada de LED de até 75w, vai custar R$ 444,98 (quatrocentos e quarenta e quatro reais com noventa e oito centavos) como pode ser comprovado pelo edital de compras:
Já a prefeitura de Foz do Iguaçu vai pagar pela lâmpada de até 75w quase mil reais, como mostra o edital de compras, disponível no Portal de Transparência:
No entanto, há que se destacar, que as lâmpadas adquiridas por Foz do Iguaçu não são iguais as de Curitiba.
Como já destacado, a prefeitura de Curitiba irá pagar menos de 700 mil reais pela mão de obra da troca das lâmpadas. Em Foz do Iguaçu o custo pela mão de obra será de 559.444,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais com 20 centavos), custando R$ 96,47 por lâmpada. Em Curitiba a mão de obra irá custar R$ 43,74 por luminária trocada.
Em Foz do Iguaçu são cerca de 36 mil pontos de iluminação. Se todos eles fossem substituídos por lâmpadas de LED a prefeitura gastaria cerca de 62 milhões de reais. Pelos valor que custou para a prefeitura de Curitiba, o preço pago seria de 16 milhões de reais.
Vale ressaltar que a Energepar também participou da licitação em Curitiba, no entanto, os preços cobrados pela empresa ficaram bem abaixo dos que foram cobrados em Foz. A lâmpada de até 75W, por exemplo, que aqui a empresa contratou por 980 reais, na proposta apresentada em Curitiba custava 650 reais. A empresa não venceu a licitação na Capital.
Os dados podem ser conferidos no Portal de Transparência das prefeituras de Curitiba e Foz.
Reportagem: Nélio Sander/Redação: Josué Calebe.
Resposta da prefeitura:
A explicação de engenheiros e responsáveis pela licitação, é de que as lâmpadas adquiridas por Foz do Iguaçu não são iguais as que foram adquiridas em Curitiba. De acordo com as informações, diferente de Curitiba, as luminárias em Foz do Iguaçu tem certificação do INMETRO, garantindo a qualidade e a durabilidade da lâmpada. Além disso, o processo de contratação foi diferente do aplicado em Curitiba. Na capital o processo foi por meio de pregão eletrônico, já aqui em Foz a prefeitura contratou o serviço por meio de licitação.
Confira a nota encaminhada pela prefeitura à Rádio Cultura:
Nota da Prefeitura de Curitiba
Por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Prefeitura de Curitiba comprou as luminárias LED ao realizar o Pregão Eletrônico (PE) 106/2018. No item 4 de Termo de Referência (TR) preparado para fazer a compraforam descritos todos os requisitos técnicos e as especificações da luminária. Foram exigidos todos os requisitos de segurança e desempenho conforme constam na portaria INMETRO n.°20 de 15/02/2017, através da apresentação de laudos laboratoriais que os comprovassem.
Além disso, são exigidos também ensaios de recebimento em amostras coletadas aleatoriamente das remessas entregues, conforme descrito no item 7 do mesmo TR, de modo a garantir que ao longo de todo o fornecimento as luminárias continuassem atendendo aos requisitos. Além disso,foram exigidos requisitos adicionais para garantir que a luminária atendesse com eficiência e dentro dos requisitos das normas de iluminação pública NBR-5101 os locais típicos do município nos quais ela está sendo instalada.
É importante salientar que só não foram exigidos a certificação e o registro da luminária no INMETRO porque na época da realização do Pregão Eletrônico a obrigatoriedade não estava em vigor e, portanto, sua exigência poderia justificar a impugnação do edital de concorrência.
Ainda assim, como todos os requisitos constantes na portaria n.°20 foram exigidos e utilizados como base do Termo de Referência confeccionado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba, a luminária possuía o mesmo nível de qualidade dos equipamentos registrados no INMETRO. A prova disso é que, apesar de a portaria não ter sido exigida no edital do E-106/2018, a luminária comprada por Curitiba acabou sendo certificada e tem registro no INMETRO:
– Registro: 003999/2019 (http://registro.inmetro.gov.br/consulta/detalhe.aspx?pag=1&NumeroRegistro=003999/2019)
O Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba já instalou mais 2.400 das luminárias compradas e o resultado foi muito satisfatório, inclusive gerando o reconhecimento dos munícipes que moram e transitam pelas ruas que contam com o novo equipamento. A taxa de falhas está abaixo de 1%, e ainda assim as poucas luminárias que apresentaram defeitos estão sendo encaminhadas para reparo ou substituição sem custo para o município por terem garantia de 5 anos –item também exigido em edital.
Os dados comprovam a eficiência e a qualidade da luminária adquirida pela Prefeitura de Curitiba.