Foi aprovado durante sessão de quinta-feira (6) da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 34/2019, que regulamenta cerca de 80 comércios da Vila Portes, permitindo a exposição de mercadorias nas calçadas em frente aos estabelecimentos. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito Chico Brasileiro.
Apelidado de “shopping a céu aberto”, o projeto é de de autoria do vereador Celino Fertrin (PDT) e subscrito pelos vereadores Elizeu Liberato (PR) e Nanci Rafagnin Andreola (PDT).
As ruas contempladas são: Rua Oswaldo Cruz – entre rua Cassiano Ricardo e Beira Rio; Rua Oswaldo Cruz – entre Rua Guimarães Rosa e Rua Di Cavalcanti; Rua Assis Brasil – trecho entre Rua Guimarães Rosa e Di Cavalcanti; Rua das Missões no trecho entre Rua Fagundes Varela e Avenida e Avenida Carlos Gomes; e Avenida Beira-Rio, no trecho entre rua Fagundes Varela e Rua Assis Brasil.
Durante discussão do projeto, o vereador Celino Fertrin disse que a ideia é de que comerciantes possam expor seus produtos na calçada em frente ao seu próprio comércio, sem que interfira na passagem das pessoas.
“Sabemos muito bem que cada bairro da nossa cidade tem sua particularidade. É lógico que fazemos tudo dentro da lei, mas existem necessidades de adequações. O nosso objetivo é atender uma reivindicação de que os comerciantes da região possam usar parcialmente as calçadas do passeio público, sem bloquear calçadas e vias de trânsito”, afirmou Celino Fertrin.
De acordo com o vereador, há comerciantes instalados em espaço físico muito pequeno, utilizado apenas para estoque. “O próprio cliente sabe que se tem produto na calçada, tem mercadoria”, reforçou Fertrin.
