Na tarde de terça-feira (28), durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha em São Miguel do Iguaçu, servidores da Receita Federal realizaram a retenção de uma grande quantidade de celulares descaminhados dentro de um ônibus.
O ônibus de linha que seguia até Matelândia/PR foi parado na barreira da BR 277, localizada próximo ao pedágio de São Miguel do Iguaçu, por volta das 13h. Durante inspeção no interior do ônibus, as equipes suspeitaram do nervosismo aparente de uma passageira. Após verificação, foram encontrados 76 aparelhos celulares escondidos embaixo da poltrona da passageira. Em entrevista com os servidores, a mulher alegou que os celulares seriam revendidos.
As mercadorias e o veículo foram retidos e encaminhados à Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis. A apreensão foi valorada em aproximadamente R$ 70 mil. A empresa transportadora ainda receberá uma multa de R$ 15 mil por transportar carga que caracteriza destinação comercial. A proprietária do veículo foi liberada, porém será encaminhada uma representação fiscal para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.
A Receita Federal ressalta que, segundo a Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003, art. 75, aplica-se a multa de R$ 15 mil ao transportador, de passageiros ou de carga, em viagem doméstica ou internacional que transportar mercadoria sujeita a pena de perdimento sem identificação do proprietário ou possuidor; ou ainda que identificado o proprietário ou possuidor, as características ou a quantidade dos volumes transportados evidenciarem tratar-se de mercadoria sujeita à referida pena.
Fonte: Receita Federal/Foz
