Por, Dante Quadra com informações assessoria/Câmara
A mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu congelou os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do legislativo e parlamentares em viagens oficiais. A iniciativa ocorre após documento enviado a presidência pela Controladoria Interna com recomendação de alteração na Resolução que regulamenta a concessão das diárias.
De janeiro a maio deste ano, a Câmara gastou R$ 40 mil em diárias, o equivalente a todo o ano de 2018, quando foram gastos R$ 45 mil. Em abril deste ano, cinco vereadores foram a Brasília, onde visitaram gabinetes de deputados paranaenses e participaram de um encontro de gestores municipais. A viagem a capital federal custou R$ 21 mil.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Beni Rodrigues (PSB), cada vereador após a viagem deverá entregar um relatória do evento que participou, com data de início e retorno, comprovado com o bilhete da viagem. O vereador ou servidor também deverá comprovar cada gasto feito durante a viagem.
A alteração segue metodologia que vem sendo considerada pelo Tribunal de Contas do Estado em casos de outros municípios do Paraná. A Controladoria está se antecipando e a mesa diretora acatou a necessidade de adequação.
Atualmente o reajuste é automático, de acordo com a variação anual da Unidade Fiscal do Município (UFFI). A alteração revoga o artigo 7º da resolução legislativa nº 27 de 18 de maio de 2005, estabelecendo o congelamento dos valores. O artigo 7º, que está sendo revogado, prevê que “o reajustamento do valor das diárias será automático de acordo com a variação do valor nominal da Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu – UFFI”
Valores atuais das diárias – Valores congelados (com a alteração)
Brasília……………………………..12 UFFIs – R$ 1.010,88
Demais capitais………………….10 UFFIs – R$ 842,40
Demais municípios……………..08 UFFIs – R$ 673,92
Exterior (acima de 150 kms)…20 UFFIs – R$ 1.684,80
VALOR ATUAL DA UFFI: – R$ 84,24
